IMI 2012 – Avaliação de Prédios: Perguntas e Respostas – Portal das Finanças

Em 2012, vai-se dar por concluído a reforma dos impostos sobre o património imobiliário urbano através do processo de avaliação geral. Para clarear as suas ideias relativas a este tema, consulte o link que deixamos aqui para si (clique em link para abrir). E verá. Rapidamente, ficará mais elucidado quanto às seguintes questões que muitas … Ler mais

IRS 2012: Modelo 3 – Rendimentos de 2011 (Portal das Finanças)

Na hora de entregar a sua declaração de IRS 2012 não tenha dúvidas. Siga o link aqui presente (clique para abrir). A pensar em si, o Maisvalias avança, desde já, com o que pode encontrar: Como aceder aos seus impostos? Como entregar sua declaração de IRS via internet? Como resolver anomalias detectadas pela Autoridade Tributária … Ler mais

Seguro de Hospitalização para Trabalhadores Independentes

Achamos num dos nossos anunciantes uma proposta que poderá fazer algum sentido para trabalhadores independentes. Um seguro que lhe dá alguns benefícios no caso de ser hospitalizado. Este seguro tem as seguintes propriedades: Recebe: Até 100€ por cada dia nos cuidados intensivos; Até 50€ por cada dia de hospitalização; Até 25€ por cada dia de convalescença. Tem também acesso a 2 … Ler mais

IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – Direito à Isenção: Dívidas Tributárias e Separação de Bens – Of. Circulado n.º 40.105

Através do Of. Circulado n.º 40.105 de 16 de Fevereiro, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vem reconhecer o “direito a isenção de IMI quando existam dividas tributárias de um dos cônjuges e vigore, entre estes, o regime de separação de bens (artigos 13.°, n° 1, e 46° do EBF)”. Neste sentido, tal circular esclarece … Ler mais

IRS 2012: compensação de retenção na fonte em Março

De acordo com a circular divulgada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) – Circular n° 2/2012, de 20 de Fevereiro: “Nas situações em que o processamento dos rendimentos foi efetuado em data anterior à da entrada em vigor das novas tabelas de retenção na fonte de IRS e o pagamento ou colocação à disposição vem … Ler mais

Subsídio de Desemprego: pagamento no dia 22 de cada mês

Se até então não havia data definida para o pagamento do subsídio de desemprego, é chegado o momento de regularização desta prestação social. Assim, de acordo com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social (Pedro Mota Soares) “o subsídio de desemprego vai passar a ser pontualmente pago no dia 22 de cada mês“. Fonte: … Ler mais

Perguntas Frequentes sobre taxas moderadoras

O Portal da Saúde, disponibiliza online um guia com perguntas frequentes (FAQ), sobre a aplicação das taxas moderadoras. Contando este guia com as seguintes explicações: Revisão do modelo Isenções do pagamento de taxas moderadoras Isenções do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica Valores das taxas moderadoras Dispensa do pagamento de taxas moderadoras Cobrança de … Ler mais

IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – Revisão da Avaliação: Imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005 prejudicados

Os proprietários dos imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005 poderão ser lesados em termos de IMI em relação aos que são alvo de avaliação este ano, avança a Agência Financeira. Se se encontra nesta situação, não hesite em pedir uma revisão da avaliação. No entanto, como cada caso é um caso, é recomendável que … Ler mais

Bilhetes do Tesouro – Alteração da Maturidade Máxima para 18 meses: Decreto-Lei n.º 40/2012, 20 de Fevereiro

Foi declarado pelo Ministério das Finanças, através do Decreto-Lei n.º 40/2012 de 20 de Fevereiro, que os Bilhetes do Tesouro podem ser emitidos por prazos até 18 meses, contrariando o prazo superior do dito tradicional (1 ano) (alteração ao artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 279/98 de 17 de Setembro, já alterado pelo Decreto-Lei n.º … Ler mais

Circular n.º 2/2012 – Tabelas Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões Tabelas de Retenção – IRS 2012

Tendo sido suscitadas algumas duvidas quanto à aplicação do  Despacho n.º 2075-A/2012 a Autoridade Tributária e Aduaneira vem publicar a Circular n.º 2/2012, clarificação essa com 3 pontos: Aplicação das Tabelas de retenção na fonte  – As tabelas de retenção na fonte aprovadas pelo Despacho n.O 2075-A/2012, de 10 de fevereiro, do Ministro de Estado e … Ler mais