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Seguro de Hospitalização para Trabalhadores Independentes

Achamos num dos nossos anunciantes uma proposta que poderá fazer algum sentido para trabalhadores independentes. Um seguro que lhe dá alguns benefícios no caso de ser hospitalizado. Este seguro tem as seguintes propriedades: Recebe: Até 100€ por cada dia nos cuidados intensivos; Até 50€ por cada dia de hospitalização; Até 25€ por cada dia de convalescença. Tem também acesso a 2…


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IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – Direito à Isenção: Dívidas Tributárias e Separação de Bens – Of. Circulado n.º 40.105

Através do Of. Circulado n.º 40.105 de 16 de Fevereiro, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vem reconhecer o “direito a isenção de IMI quando existam dividas tributárias de um dos cônjuges e vigore, entre estes, o regime de separação de bens (artigos 13.°, n° 1, e 46° do EBF)”. Neste sentido, tal circular esclarece…




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Perguntas Frequentes sobre taxas moderadoras

O Portal da Saúde, disponibiliza online um guia com perguntas frequentes (FAQ), sobre a aplicação das taxas moderadoras. Contando este guia com as seguintes explicações: Revisão do modelo Isenções do pagamento de taxas moderadoras Isenções do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica Valores das taxas moderadoras Dispensa do pagamento de taxas moderadoras Cobrança de…


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IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – Revisão da Avaliação: Imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005 prejudicados

Os proprietários dos imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005 poderão ser lesados em termos de IMI em relação aos que são alvo de avaliação este ano, avança a Agência Financeira. Se se encontra nesta situação, não hesite em pedir uma revisão da avaliação. No entanto, como cada caso é um caso, é recomendável que…


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Bilhetes do Tesouro – Alteração da Maturidade Máxima para 18 meses: Decreto-Lei n.º 40/2012, 20 de Fevereiro

Foi declarado pelo Ministério das Finanças, através do Decreto-Lei n.º 40/2012 de 20 de Fevereiro, que os Bilhetes do Tesouro podem ser emitidos por prazos até 18 meses, contrariando o prazo superior do dito tradicional (1 ano) (alteração ao artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 279/98 de 17 de Setembro, já alterado pelo Decreto-Lei n.º…


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Circular n.º 2/2012 – Tabelas Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões Tabelas de Retenção – IRS 2012

Tendo sido suscitadas algumas duvidas quanto à aplicação do  Despacho n.º 2075-A/2012 a Autoridade Tributária e Aduaneira vem publicar a Circular n.º 2/2012, clarificação essa com 3 pontos: Aplicação das Tabelas de retenção na fonte  – As tabelas de retenção na fonte aprovadas pelo Despacho n.O 2075-A/2012, de 10 de fevereiro, do Ministro de Estado e…