Esta sobretaxa irá incidir em todos os rendimentos englobáveis em sede de IRS, pagos em diferentes fases pelos trabalhadores independentes e dependentes:
– Trabalhadores dependentes:
– Retenção na fonte será feita no mês em que se receba o subsídio de natal
– os dependentes serão considerados na obtenção do valor sujeito ao novo imposto
– Os rendimentos com taxas liberatórias não serão sujeitos a IRS. Ex: Depósitos a prazo.
– Trabalhadores independentes:
– será pago quando for entregue a declaração de IRS.
– Comum aos dois:
– ganhos com valores mobiliários não englobados no IRS estão sujeitos ao novo imposto
A receita esperada será de 1025 milhões de euros com este imposto que foi fixado em 3,5% sobre o total dos rendimentos que estejam acima do salário mínimo nacional.
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