O Governo concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central a 24 de dezembro e noutro dia à escolha, a gerir pelos serviços, entre 26, 31 de dezembro ou 2 de janeiro. Em breve deverá sair, em Diário da República, o…
Foi publicado, em Diário da República, o Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2014 que “estabelece os deveres mínimos de informação a observar pelas instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, com sede ou sucursal em território nacional, durante a vigência de contratos de crédito aos consumidores, regulamentando o…
Foi aprovado em Concelho de Ministros de 4 de dezembro de 2014 o levantamento da suspensão das reformas antecipadas, no âmbito do regime geral, decretada em 2012. Foram também estabelecidas as condições que vão vigorar transitoriamente durante 2015 e 2016. Eis o excerto do comunicado: 5. O Conselho de Ministros aprovou o levantamento da suspensão…
Uma vez mais a DECO fez uma avaliação sobre alguns brinquedos disponíveis no mercado. Dos 40 produtos avaliados, a DECO chumbou 18, sendo que destes 8 não cumprem sequer a “legislação nacional, pelo que a associação de consumidores pediu à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a sua retirada imediata das lojas”. Os restantes…
Datas de pagamento dos subsídios sociais em dezembro 2014 Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para dezembro. Reprodução do calendário de dezembro da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Dezembro 2014 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares…
Um estudo do Público/Universidade Católica Portuguesa mostra o ranking das escolas do ensino básico e secundário, de acordo com as notas dos exames nacionais. Na lista dos dez primeiros não se encontra nenhuma escola pública. Aliás, é preciso percorrer a lista até ao 34.º classificado para se encontrar a primeira escola estatal. Falamos da Escola…
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Tabelas e escalões de IRS 2015; Indicativos de Telefone Internacionais. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de outubro de 2014 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
Consulte aqui as tabelas de retenção na fonte relativas ao IRS de 2015 Tendo como base o Orçamento de Estado para 2015 (OE 2015) e a Reforma do IRS 2015, e caso estes sejam aprovados, os escalões de IRS para 2015 não sofrerão qualquer alteração. Assim, ficamos com os mesmos valores e tabela de 2014,…
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Novembro 2014 – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social); Estatuto das IPSS. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.