O INE publicou hoje as Estatísticas Demográficas relativas a 2012 registando-se o seguinte: Há menos nascimentos, menos casamentos, menos divórcios e menos imigrantes. Há mais idosos, mais óbitos e mais emigrantes. Portugal perdeu 55 mil habitantes em 2012. No mesmo ano, 69 mil pessoas emigraram. Um país com menos população que não perdia tantos residentes há pelo…
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou recentemente o Oficio-Circulado n.º 15193/2013 que visa descrever a revogação de alguns atos normativos do Código Aduaneiro da União – CAU. Mais informações aqui.
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de setembro de 2013 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
Segundo a edição de hoje do Diário Económico, sustentada por fontes governamentais, os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) (mais de três quartos dos 40 mil existentes) oriundos das empresas que transferiram os fundos de pensões para o Estado serão afetados pelo corte até 10% nas pensões públicas incluído no Orçamento do Estado para 2014….
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou recentemente o Ofício-Circulado n.º 35024/2013 que dissipa todas “as dúvidas sobre as novas taxas aplicáveis ao método alternativo de tributação do ISV”. Aceda aqui ao Ofício-Circulado n.º 35024/2013.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, confirmou hoje que os trabalhadores do privado podem (novamente) escolher receber metade dos subsídios em duodécimos no próximo ano. «Fomos sensíveis ao apelo dos parceiros sociais, muito especialmente da UGT, que colocou a questão. Depois de termos verificado um amplo consenso na manutenção em 2014…
Os escalões de IRS para 2014, ao que se lê no orçamento do estado, trazem um pequeno aumento de impostos, pois estas deveriam ter atualizadas em 1% (inflação) e não o foram, assim ficamos com os mesmos valores de 2013. Contamos que as tabelas de retenção na fonte para 2014 também não sejam atualizadas. De…
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou uma atualização, a 18 de outubro de 2013, ao seu Guia de Instruções para comunicação eletrónica de documentos de transporte. Aceda aqui.
O Jornal de Negócios publicou ontem, na sua edição imprensa, um interessante artigo da autoria de Manuela Rosário (Consultora OTOC) intitulado: “Insolvências – Procedimentos e Controlo”. Aceda aqui ao referido artigo e fique a conhecer melhor como se procedem as insolvências.
A Segurança Social publicou, no seu site, uma notícia sobre a Comunicação da forma de exercício de atividade dos Trabalhadores Independentes. Lembramos que a Declaração Autónoma da Forma de Exercício de Atividade de Trabalhador Independente, referente ao período compreendido entre 1 de janeiro e 16 de outubro de 201, até ao dia 15 de novembro. Aceda aqui.