O Despacho n.º 14293-A/2013 veio esclarecer as datas das prova de conhecimentos dos professores, mas também o custo da mesma a ser suportado pelos professores. Assim a prova obrigatória de acesso à profissão para todos os professores contratados vai ser realizada no 18 de Dezembro e terá o preço de 20 euros. Esta será a…
Datas de pagamento dos subsídios sociais em novembro 2013 Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para novembro. Reprodução do calendário de novembro da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Novembro 2013 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 14 e…
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou um documento com uma série de respostas às perguntas mais frequentes (FAQ’s) sobre o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais. Eis a nota inicial às FAQ’s: Nota: As questões e respostas aqui indicadas destinam-se a exemplificar a aplicação prática do regime excecional de regularização de dívidas, de acordo…
Esta semana será marcada por diversas greves no setor dos transportes públicos. Eis o calendário das greves dos transportes públicos: Os trabalhadores da Transtejo e Soflusa iniciaram na madrugada de ontem uma greve parcial de sete dias, que vai afetar diariamente as ligações entre Lisboa e a margem Sul nas horas de ponta. Na quarta-feira,…
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Fomos aos certificados de aforro – Série C (Act.); Ofertas de emprego – Instituto de Seguros de Portugal está a contratar; Decreto-Lei n.º 151-A/2013 – Regime excecional de regularização de dívidas fiscais e à segurança social. Clicar…
O Governo de Portugal publicou o Despacho n.º 486/2013 onde é prolongado o prazo de inscrição dos agricultores no regime geral de IVA. O prazo foi prorrogado até 3 de janeiro de 2014, sem quaisquer acréscimos ou penalidades. Aceda aqui ao Despacho completo.
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um ofício circulado sobre o Regime de IVA de caixa – Instruções complementares ao ofício circulado n.º 30150, de 2013-08-30. Aceda aqui.
Aceda aqui ao Guião da Reforma do Estado – oficial – completo e em pdf ontem apresentado pelo governo. Fonte: Governo de Portugal.
O INE publicou hoje os dados referentes aos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores – Agosto 2013 – registando-se um aumento nos indicadores, com especial destaque para a confiança dos consumidores que atingiu o valor mais elevado dos últimos três anos. Resumo O indicador de confiança dos Consumidores aumentou expressivamente entre agosto e outubro, mantendo…
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício-Circulado n.º 15196/2013 onde “se identificam as taxas de juro aplicáveis às dívidas constituídas em cada um dos meses referidos, no caso de operações realizadas em Portugal ou em outros países da zona EURO, conforme estabelece o artigo 519.º das DAC”. Aceda aqui à tabela da taxa de juros…