E – Fatura – Manual de comunicação dos documentos de transporte à AT
Comunicação dos Documentos de Transporte à AT A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem disponível um documento denominado “Manual de Integração de […]
Maisvalias
E-Fatura – Manual de comunicação dos dados das faturas à AT
“Manual de Integração de Software – Comunicação das faturas à AT” A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem disponível um documento denominado “Manual […]
Lei n.º 19/2013 – prevenção da violência doméstica, proteção e assistência às vítimas
Alteração ao Código Penal Foi hoje publicado em Diário da República a Lei n.º 19/2013 “que estabelece o regime jurídico aplicável à […]
Nova lei do álcool – mantém-se limite dos 16 anos para vinho e cerveja, aumenta-se para 18 anos nas bebidas brancas
Novo diploma prevê também redução para 0,2 gramas por litro de sangue o limite máximo de álcool permitido para recém-encartados e motoristas […]
Lei do arrendamento – regras para contratos anteriores a 1990
Procedimentos para atualização da renda em contratos antigos A Deco Proteste publicou hoje um interessante artigo sobre as novas regras de arrendamento […]
Reforma do IRC – 70% do investimento pode ser abatido à coleta
Medida terá impacto já nas contas de 2013 Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Parlamento, revelou hoje, durante a audição na […]
Fundo de Eficiência Energética – apoios financeiros para colocar painéis solares e janelas eficientes
Equipamentos energicamente eficientes – Como obter apoio à sua colocação? A Deco Proteste publicou ontem um artigo referente a apoios financeiros, decorrentes […]
Indemnizações por despedimento só devem baixar em 2014
Operacionalizar o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) demora perto de um […]
Subsídio de desemprego – Conheça todas as alterações e as novas regras
Regras, prazos e penalizações aplicadas ao subsídio de desemprego O site Dinheiro Vivo publicou ontem um artigo que esclarece todas as alterações […]
Pedir fatura – Quando é que tenho de indicar o NIF?
Novo regime de faturação – Sou obrigado a dar o número de contribuinte? O Portal das Finanças tem disponível uma página de perguntas […]