A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou um documento com uma série de respostas às perguntas mais frequentes (FAQ’s) sobre o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais. Eis a nota inicial às FAQ’s: Nota: As questões e respostas aqui indicadas destinam-se a exemplificar a aplicação prática do regime excecional de regularização de dívidas, de acordo … Ler mais
O Governo de Portugal publicou o Despacho n.º 486/2013 onde é prolongado o prazo de inscrição dos agricultores no regime geral de IVA. O prazo foi prorrogado até 3 de janeiro de 2014, sem quaisquer acréscimos ou penalidades. Aceda aqui ao Despacho completo.
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um ofício circulado sobre o Regime de IVA de caixa – Instruções complementares ao ofício circulado n.º 30150, de 2013-08-30. Aceda aqui.
Aceda aqui ao Guião da Reforma do Estado – oficial – completo e em pdf ontem apresentado pelo governo. Fonte: Governo de Portugal.
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou recentemente um documento interativo sobre o Cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento das atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias. Aceda aqui.
O INE publicou hoje os dados referentes aos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores – Agosto 2013 – registando-se um aumento nos indicadores, com especial destaque para a confiança dos consumidores que atingiu o valor mais elevado dos últimos três anos. Resumo O indicador de confiança dos Consumidores aumentou expressivamente entre agosto e outubro, mantendo … Ler mais
O INE publicou hoje as Estatísticas Demográficas relativas a 2012 registando-se o seguinte: Há menos nascimentos, menos casamentos, menos divórcios e menos imigrantes. Há mais idosos, mais óbitos e mais emigrantes. Portugal perdeu 55 mil habitantes em 2012. No mesmo ano, 69 mil pessoas emigraram. Um país com menos população que não perdia tantos residentes há pelo … Ler mais
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de setembro de 2013 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou uma atualização, a 18 de outubro de 2013, ao seu Guia de Instruções para comunicação eletrónica de documentos de transporte. Aceda aqui.
O Jornal de Negócios publicou ontem, na sua edição imprensa, um interessante artigo da autoria de Manuela Rosário (Consultora OTOC) intitulado: “Insolvências – Procedimentos e Controlo”. Aceda aqui ao referido artigo e fique a conhecer melhor como se procedem as insolvências.