Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Processo de insolvência pessoal (FAQ’s); IMI – Participação de rendas de 2013 (já disponível). Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
Já está disponível no Portal das Finanças a entrega da Participação de rendas de 2013. Aceda aqui.
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício – Circulado n.º 15236/2014 que dá conta do “Impacto do Novo Regime S.P.G.”. Aceda aqui ao ofício completo e conheça o impacto do Novo Regime S. P. G.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou recentemente o Ofício – Circulado n.º 15234/2014 que dá conta da “Atualização da versão consolidada das Disposições de Aplicação do Código Aduaneiro Comunitário (DACAC) disponibilizada na Net “. Aceda aqui ao ofício completo.
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Declaração de Remunerações por pessoas singulares passa a ser feita obrigatoriamente por internet; Regime simplificado de IRS; Tabelas de retenção na fonte 2014. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
A entrega da Declaração Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de Sujeitos Passivos não residentes, só é possível por transmissão eletrónica, conforme determina a Portaria nº 372/2013 de 27 de dezembro. Já se encontra disponível a estrutura de ficheiro dos impressos vigentes para 2014. Aceda aqui.
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 2/2014 que “Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das…
Foi hoje publicado, em Diário da República, pelo Ministério das Finanças – Gabinete da Ministra, o Despacho n.º 706-A/2014 com as “Tabelas de retenção na fonte 2014” oficiais. Aceda aqui às Tabelas de retenção na fonte 2014.
A Comissão Europeia publicou recentemente o Regulamento de execução (UE) N.º 17/2014 que “Estabelece o formulário normalizado para a apresentação da notificação da medida especial no âmbito do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA”. Aceda aqui ao documento completo.
O Jornal de Negócios publicou hoje um artigo de Ana Cristina Silva, Consultora OTOC, com as Alterações ao Regime Simplificado de IRS. Regime passou a ser aplicável aos sujeitos passivos que no ano de 2013 tenham obtido rendimentos da Categoria B iguais ou inferiores a 200 mil euros. Aceda aqui ao artigo completo. Fonte: Jornal…