Projeto Cross-Border Ruling (CBR) – Pedidos de informação em matéria de IVA
Cross-Border Ruling (CBR) é um projeto lançado pela Comissão Europeia que envolve catorze Estados membros, incluindo Portugal, relativo a pedidos de informação em […]
Maisvalias
Código do IRS – instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (AT)
Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 15-A/2014 que “Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações – AT, […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Processo […]
IMI – Participação de rendas de 2013 (já disponível)
Já está disponível no Portal das Finanças a entrega da Participação de rendas de 2013. Aceda aqui.
Impacto do Novo Regime S.P.G.
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício – Circulado n.º 15236/2014 que dá conta do “Impacto do Novo Regime […]
Disposições de Aplicação do Código Aduaneiro Comunitário
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou recentemente o Ofício – Circulado n.º 15234/2014 que dá conta da “Atualização da versão consolidada das […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Declaração de Remunerações por pessoas singulares […]
Declaração Modelo 30 – Impressos vigentes para 2014
A entrega da Declaração Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de Sujeitos Passivos não residentes, só é possível por […]
Lei n.º 2/2014 – Alterações ao Código IRC
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 2/2014 que “Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código […]
Tabelas de retenção na fonte 2014
Foi hoje publicado, em Diário da República, pelo Ministério das Finanças – Gabinete da Ministra, o Despacho n.º 706-A/2014 com as “Tabelas de […]