Os Cortes nas pensões para 2014 vão penalizar os reformados do Estado. No caso da pensão ficar abaixo dos 600 euros após o corte, será feito um ajuste para que está não baixe dos 600 euros. Este ajuste não é necessário a partir dos 667€, logo se a sua pensão é superior a este valor…
O Orçamento do Estado para 2014 (OE 2014) começa a ser discutido no Parlamento dia 23 de outubro e irá a votação final global a 26 de novembro, de acordo com o calendário hoje aprovado. Posteriormente, a discussão do OE 2014 em plenário, na generalidade, está marcada para os dias 31 de outubro e 1 de novembro,…
Segundo o índice da Faculdade de Economia do Porto, referenciado num artigo pelo Público, a “economia paralela manteve tendência de crescimento no ano passado”. Este é um artigo que recomendamos a leitura para melhor perceber o estado da economia paralela em Portugal. Aceda aqui ao artigo. Fonte: OTOC.
O Jornal de Negócios publicou ontem um interessado artigo que visa “proporcionar alguns esclarecimentos relacionados com a sujeição a tributação (IVA e IRS) de operações esporádicas de venda de bens efetuados por pessoas particulares que não exerçam qualquer atividade económica”. Aceda aqui ao artigo completo e saiba tudo sobre atos isolados. Fonte: OTOC.
O Governo já publicou o “Relatório sobre a situação económico-financeira e custos de contexto da hotelaria, restauração e similares”. O documento, com mais de 50 páginas, “tem em vista proceder à avaliação dos custos de contexto relativos aos sectores da hotelaria, restauração e similares”. Aceda aqui ao documento completo.
A Comissão de Normalização Contabilística – CNC – “entendeu divulgar um conjunto de questões que lhe têm sido recorrentemente apresentadas e que, pela sua importância, considera que são merecedoras de divulgação de forma”, “com vista a contribuir para a melhor aplicação do Sistema de Normalização Contabilística – SNC“. Aceda aqui às FAQ’s sobre o SNC…
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou este mês um guia de início de atividade (Rendimentos empresariais e profissionais – IRS). O referido guia esclarece todas as dúvidas sobre a entrega da declaração de início de atividades, apresenta-lhe FAQ’s, contactos, etre muitos outros. Aceda aqui ao Guia de início de atividade (Rendimentos empresariais e…
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou o ofício circulado n.º 30151/2013 – “Decreto-Lei n.º 295/87, de 31 de julho. Instruções complementares ao Ofício-Circulado n.º 30139/2012, de 28 de dezembro. Utilização de formulários das “empresas tax free””. Mais informações aqui.
O Jornal de Negócios publicou ontem um interessante artigo sobre o Regime dos Bens em Circulação que o Maisvalias recomenda. Redigido por Ana Cristina Silva, Conultora OTOC, este texto dá-lhe todas as notas necessárias para melhor entender as novas regras do Regime dos Bens em Circulação. Aceda aqui ao artigo completo. Fontes: OTOC e Jornal…
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou recentemente novo ofício circulado (30150/2013) onde constam novos esclarecimentos e informações sobre o Regime de IVA de caixa. Aceda aqui ao ofício circulado completo. Lembramos que face ao disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio, o regime de IVA de caixa…