Tabela de Cortes nas Pensões do Estado para 2014

Os Cortes nas pensões para 2014 vão penalizar  os reformados do Estado. No caso da pensão ficar abaixo dos 600 euros após o corte, será feito um ajuste para que está não baixe dos 600 euros. Este ajuste não é necessário a partir dos 667€, logo se a sua pensão é superior a este valor … Ler mais

OE 2014 – Calendário do Orçamento de Estado para 2014

O Orçamento do Estado para 2014 (OE 2014) começa a ser discutido no Parlamento dia 23 de outubro e irá a votação final global a 26 de novembro, de acordo com o calendário hoje aprovado. Posteriormente, a discussão do OE 2014 em plenário, na generalidade, está marcada para os dias 31 de outubro e 1 de novembro, … Ler mais

IVA/IRS – Atos isolados

O Jornal de Negócios publicou ontem um interessado artigo que visa “proporcionar alguns esclarecimentos relacionados com a sujeição a tributação (IVA e IRS) de operações esporádicas de venda de bens efetuados por pessoas particulares que não exerçam qualquer atividade económica”. Aceda aqui ao artigo completo e saiba tudo sobre atos isolados. Fonte: OTOC.

Relatório sobre custos de contexto do setor da hotelaria e restauração

O Governo já publicou o “Relatório sobre a situação económico-financeira e custos de contexto da hotelaria, restauração e similares”. O documento, com mais de 50 páginas, “tem em vista proceder à avaliação dos custos de contexto relativos aos sectores da hotelaria, restauração e similares”. Aceda aqui ao documento completo.

Regime de IVA de caixa – FAQ's sobre o SNC (Sistema de Normalização Contabilística)

A Comissão de Normalização Contabilística – CNC – “entendeu divulgar um conjunto de questões que lhe têm sido recorrentemente apresentadas e que, pela sua importância, considera que são merecedoras de divulgação de forma”, “com vista a contribuir para a melhor aplicação do Sistema de Normalização Contabilística – SNC“. Aceda aqui às FAQ’s sobre o SNC … Ler mais

IRS – Guia de Início de atividade (Rendimentos empresariais e profissionais)

A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou este mês um guia de início de atividade (Rendimentos empresariais e profissionais – IRS). O referido guia esclarece todas as dúvidas sobre a entrega da declaração de início de atividades, apresenta-lhe FAQ’s, contactos, etre muitos outros. Aceda aqui ao Guia de início de atividade (Rendimentos empresariais e … Ler mais

AT – Formulários das “empresas tax free”

A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou o ofício circulado n.º 30151/2013 – “Decreto-Lei n.º 295/87, de 31 de julho. Instruções complementares ao Ofício-Circulado n.º 30139/2012, de 28 de dezembro. Utilização de formulários das “empresas tax free””. Mais informações aqui.

Notas sobre o Regime dos Bens em Circulação

O Jornal de Negócios publicou ontem um interessante artigo sobre o Regime dos Bens em Circulação que o Maisvalias recomenda. Redigido por Ana Cristina Silva, Conultora OTOC, este texto dá-lhe todas as notas necessárias para melhor entender as novas regras do Regime dos Bens em Circulação. Aceda aqui ao artigo completo. Fontes: OTOC e Jornal … Ler mais

Regime de IVA de caixa (ofício AT)

A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou recentemente novo ofício circulado (30150/2013) onde constam novos esclarecimentos e informações sobre o Regime de IVA de caixa. Aceda aqui ao ofício circulado completo. Lembramos que face ao disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio, o regime de IVA de caixa … Ler mais