Notas sobre o Regime dos Bens em Circulação

O Jornal de Negócios publicou ontem um interessante artigo sobre o Regime dos Bens em Circulação que o Maisvalias recomenda. Redigido por […]

Regime de IVA de caixa (ofício AT)

A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou recentemente novo ofício circulado (30150/2013) onde constam novos esclarecimentos e informações sobre o […]

Ficheiro do IVA – Já disponível (impressos vigentes a partir de 2013/10/15)

Já se encontra disponível, no Portal das Finanças, a estrutura de ficheiro do IVA, impressos vigentes a partir de 2013/10/15. Aceda aqui.

Limitação à dedutibilidade de gastos de financiamento

A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou uma circulara que tem como objetivo esclarecer o novo regime à dedutibilidade de gastos […]

AT – Sistema RAPEX

A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou recentemente um ofício circulado que fornece todas as informações sobre o Sistema RAPEX, nomeadamente determinando os […]

Portaria n.º 255/2013 – novos modelos de impressos da declaração periódica do IVA

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 255/2013 que “aprova os novos modelos de impressos anexos aos campos 40 […]

Lei n.º 55/2013 – Alterações ao Código IRC

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 55/2013 que “completa a transposição da Diretiva n.º 2003/49/CE, do Conselho, de 3 […]

OE 2013 – Alterações ao Código do IVA

A Lei n.º51/2013, de 24 de julho de 2013, publicada em Diário da República, que procede à primeira alteração à Lei n.º […]

IRC – Anteprojeto de reforma (versão oficial)

Aceda aqui ao anteprojeto de reforma do IRC, em pdf, publicada pelo Governo de Portugal intitulado “Uma reforma do IRC orientada para […]

Prazo para pagamento de obrigações fiscais alargado até 1 de agosto

No seguimento da carta enviada pela OTOC ao SEAF a 31 de julho (clicar para abrir) alertando para as dificuldades que os técnicos oficiais […]