O INE publicou hoje os dados relativos às contas trimestrais nacionais. Leia o Resumo O Produto Interno Bruto (PIB) registou uma diminuição homóloga de 4,0% em volume no 1º trimestre de 2013 (variação de -3,8% no trimestre anterior), traduzindo-se numa revisão em baixa de 0,1 p.p. da Estimativa Rápida o que refletiu sobretudo a incorporação … Ler mais
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou recentemente o Ofício-Circulado n.º 35020/2013 que estabelece os procedimentos de aplicação na tributação do gás natural. Aceda aqui ao Ofício-Circulado n.º 35020/2013 completo.
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2013 que “procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012, de 14 de junho, que aprova o Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção de Empregabilidade Jovem – «Impulso Jovem»”. Aceda aqui à Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2013 completa.
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 74/2013 que “prevê a criação de um mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal e a adequada repartição de custos de interesse económico geral”. Aceda aqui ao Decreto-Lei n.º 74/2013 completo.
Mais de meio ano depois do lançamento do Windows 8 a Microsoft corrige um dos defeitos que lhe têm apontado que deve-se ao facto de, na primeira vez que o Windows 8 é iniciado, surgir apenas um pequeno guia de demonstração da nova forma de utilizar o Windows, inerente à nova interface. Para colmatar isso e outras … Ler mais
O Diário Económico dá-lhe conta, num artigo hoje publicado, que quem ainda vai entregar o anexo SS não deve efetuar alterações à declaração de IRS. Se o fizer será cobrada multa pela entrega fora do prazo. “Quem ainda não entregou o anexo SS tem até ao final do mês para o fazer sem multa, mas não … Ler mais
“Inicia-se o período de preparação, preenchimento e entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES), como prazo de entrega até 15 de julho, independentemente de este dia ser útil ou não. A IES agrega num único ato o cumprimento de várias obrigações, nomeadamente da entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal prevista em IRC, IRS, … Ler mais
Datas de pagamento dos subsídios sociais em junho Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para junho. Reprodução do calendário de junho da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Junho 2013 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 12 e 14 … Ler mais
Já se encontra disponível, no portal parlamento.pt, a proposta de orçamento retificativo de 2013 entregue hoje pelo governo à Assembleia da República. Aceda aqui à proposta de orçamento retificativo de 2013.
Os trabalhadores independentes que não entreguem o novo “Anexo SS” juntamente com o IRS poderão enviar aquele documento até ao final de Junho, sem que sejam aplicadas coimas, ou seja, terão agora mais 30 dias para enviar o documento. No entanto, isto não implica qualquer adiamento no prazo de entrega da declaração de IRS. Ou seja, só o “anexo … Ler mais