Declaração Modelo 22 – Anexo C A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou uma nota informativa que visa ajudar no preenchimento do Anexo C da declaração periódica de rendimentos modelo 22 – período de 2012. Aceda aqui a nota informativa da AT e saiba como preencher corretamente o Anexo C da declaração periódica de rendimentos modelo 22.
Realizou-se esta madrugada a 85.ª Edição dos Óscares Numa cerimónia em que a ABC vendeu anúncios publicitários, segundo especialistas de agências de meios, de 30 segundos, por um preço que terá oscilado entre 1,7 e 1,85 milhões de dólares, valores similares à edição do ano passado, os vencedores das principais categorias foram: Melhor Filme – Argo. Melhor Realizador…
PIB, inflação, desemprego – Previsões de inverno da CE 2013 As previsões de inverno da Comissão Europeia (CE) foram hoje divulgadas. O panorama geral destas previsões para a Europa não é positivo e as previsões feitas em novembro foram, na sua maioria, revistas em baixa. Portugal, como não podia deixar de ser, não é exceção neste…
AT já começou a avisar os contribuintes desta obrigação fiscal A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já está a enviar emails ao contribuintes a avisar para as datas de entrega da declaração anual do IRS, sublinhando que os que usam a Internet recebem o reembolso mais cedo. O prazo para a entrega da declaração anual do IRS arranca…
Código de Processo Penal e Código da Execução das Penas Foram publicadas, em Diário da República, duas lei que promovem alterações ao Código de Processo Penal e ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, respetivamente a Lei n.º 20/2013 (clicar para abrir documento completo) e a Lei n.º 21/2013 (clicar para abrir o documento completo)….
Nova Playstation 4 foi apresentada ontem em Nova Iorque Seis anos depois da PlayStation 3, a Sony revelou a nova versão da sua consola e mostrou, com a sua nova pérola, que pretende regressar ao domínio total do mercado dos videojogos. A apresentação da PlayStation 4 ocorreu ontem à noite em Nova Iorque e, ainda…
Pensões e Contribuição Extraordinária de Solidariedade A Segurança Social disponibilizou um folheto informativo sobre a alteração do valor das pensões em 2013. Este documento tem como base “a aplicação da sobretaxa especial do IRS, o pagamento do subsídio de Natal em duodécimos e a contribuição extraordinária de solidariedade (CES)”. Aceda aqui ao documento da Segurança Social e…
Comunicação dos Documentos de Transporte à AT A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem disponível um documento denominado “Manual de Integração de Software – Comunicação dos Documentos de Transporte à AT” que “descreve os procedimentos e requisitos necessários à comunicação de dados dos documentos de transporte à Autoridade Tributária e Aduaneira” (versão de 19/02/2013). Aceda aqui ao documento…
“Manual de Integração de Software – Comunicação das faturas à AT” A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem disponível um documento denominado “Manual de Integração de Software – Comunicação das faturas à AT” que “descreve os procedimentos e requisitos necessários à comunicação de dados das faturas à Autoridade Tributária e Aduaneira”. A última alteração a este documento…
Alteração ao Código Penal Foi hoje publicado em Diário da República a Lei n.º 19/2013 “que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas”. Este diploma está inserido na 29.ª alteração ao Código Penal. Aceda aqui à Lei n.º 19/2013 completa.