Em 2002, Portugal tinha a quinta taxa de emprego mais elevada da UE. Hoje a Eurostat atualizou os dados referentes a esse ponto e registou que Portugal foi o único país da região a registar quedas sucessivas na última década…este é um comportamento completamente contrário aos restantes países da UE. A Alemanha manteve sempre em crescimento…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 30/2014 que “Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e à terceira alteração aos Decretos-Leis n.os 158/2005, de 20 de setembro, e 167/2005, de 23 de setembro, modificando o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados…
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Direitos / deveres dos proprietários de prédios; Decreto-Lei n.º 74/2014 – Como vão passar a funcionar as novas Lojas de Cidadão. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos…
O INE publicou hoje os dados referentes a março de 2014 da atividade turística em Portugal: Resumo A hotelaria registou 2,7 milhões de dormidas em março de 2014 (-0,8% que em março de 2013, sucedendo a +6,5% em fevereiro de 2014). As dormidas de residentes decresceram 3,1% (+1,9% no mês anterior), enquanto as dos não…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2014, que “aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades”. Aceda aqui ao documento completo.
Segundo os dados hoje revelados pelo INE, no primeiro trimestre de 2014, o PIB caiu 0,7% relativamente ao trimestre anterior. A economia portuguesa regista, desta forma, a primeira queda em continuidade desde o primeiro trimestre de 2013, ficando abaixo das previsões para o 1.º trimestre de 2014. Por outro lado, o PIB cresceu 1,2% face ao período…
O INE divulgou hoje os dados referentes às Estatísticas das Receitas Fiscais – 2013 – registando que a “carga fiscal passou de 32,4% do PIB em 2012 para 34,9% em 2013”. Resumo Em 2013, a carga fiscal aumentou 8,1%, após a diminuição observada em 2012, o que correspondeu a cerca de 34,9% do PIB (32,4% no ano…
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um documento interativo com os direitos / deveres dos proprietário de um prédio. O documentos apresenta-se em forma de FAQ’s e respetivas respostas. Aceda aqui ao documento intitulado “Os meus direitos / deveres como proprietário de um prédio”.
No âmbito do Dia Internacional da Família, que se celebra dia 15 de maio, o INE revelou hoje dados relativos às famílias em Portugal. Resumo As famílias têm hoje uma dimensão significativamente menor do que há 50 anos. Apesar de o casal continuar a ser a forma predominante de organização familiar, o seu peso estatístico…
Foi hoje aprovado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 79/2014 que “Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário”. Aceda aqui ao Decreto-Lei n.º 79/2014 completo (em PDF).