Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 293/2013 que “alarga o Programa de Apoio e Qualificação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância”. Aceda aqui à Portaria n.º 293/2013 completa.
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas novas normas do Código de Trabalho, relacionadas com o despedimento por extinção do posto trabalho e por inadaptação. Para além disso o TC declarou inconstitucional que se coloque o Código de Trabalho acima da contratação coletiva, no que se refere ao descanso compensatório e à majoração de três dias … Ler mais
O Fundo Monetário Internacional – FMI – divulgou hoje um documento com uma proposta de união orçamental para a zona euro. Entre as propostas apresentadas pelos peritos do FMI consta mais disciplina, mais união e maior partilha de risco incluindo um mecanismo comum de combate ao desemprego. Segundo o relatório as principais vantagens são: a necessidade de harmonizar … Ler mais
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de agosto de 2013 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
O INE publicou hoje os dados referentes às Taxas de Juro Implícitas no Crédito à Habitação: A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação fixou-se, em agosto, em 1,407%, diminuindo 0,006 pontos percentuais (p.p.) comparativamente com a taxa observada no mês anterior. Pelo terceiro mês consecutivo, a prestação média vencida para … Ler mais
O Jornal de Negócios publicou ontem um interessado artigo que visa “proporcionar alguns esclarecimentos relacionados com a sujeição a tributação (IVA e IRS) de operações esporádicas de venda de bens efetuados por pessoas particulares que não exerçam qualquer atividade económica”. Aceda aqui ao artigo completo e saiba tudo sobre atos isolados. Fonte: OTOC.
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 290/2013 que “aprova os novos modelos e as respetivas instruções de preenchimento das declarações de inscrição no registo/início, alterações e cessação de atividade e revoga a Portaria n.º 210/2007, de 20 de fevereiro”. Aceda aqui a Portaria n.º 290/2013 completa.
Segundo o jornal Público, baseando-se nos dados revelados na passada sexta-feira pelo IGCP, em agosto, “o saldo entre novas subscrições de Certificados de Aforro (CA), que atingiram 191 milhões de euros, e os resgates, num total de 60 milhões de euros, foi positivo em 131 milhões de euros“. Para estes resultados muito contribuiu “a melhoria … Ler mais
Cada vez se fala com mais insistência da necessidade de Portugal recorrer a novo pedido de ajuda externa. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou recentemente que medidas como os cortes nas pensões da função pública são decisivas para Portugal evitar um segundo resgate. “Não é uma teimosia minha com os salários da função pública, não é … Ler mais
O grupo Sonae está a contratar, em todo o país, nas mais variadas áreas para as suas marcas, segundo se pode confirmar no site do grupo. Estão disponíveis vagas para as mais diversas áreas. Exemplos: Gestor/a de Marketing da loja Zippy, na Maia; diretor/a da Worten de Carnaxide; ou gestor de publicidade do Continente Online, … Ler mais