Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 293/2013 que “alarga o Programa de Apoio e Qualificação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância”. Aceda aqui à Portaria n.º 293/2013 completa.
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas novas normas do Código de Trabalho, relacionadas com o despedimento por extinção do posto trabalho e por inadaptação. Para além disso o TC declarou inconstitucional que se coloque o Código de Trabalho acima da contratação coletiva, no que se refere ao descanso compensatório e à majoração de três dias…
O Fundo Monetário Internacional – FMI – divulgou hoje um documento com uma proposta de união orçamental para a zona euro. Entre as propostas apresentadas pelos peritos do FMI consta mais disciplina, mais união e maior partilha de risco incluindo um mecanismo comum de combate ao desemprego. Segundo o relatório as principais vantagens são: a necessidade de harmonizar…
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de agosto de 2013 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
O INE publicou hoje os dados referentes às Taxas de Juro Implícitas no Crédito à Habitação: A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação fixou-se, em agosto, em 1,407%, diminuindo 0,006 pontos percentuais (p.p.) comparativamente com a taxa observada no mês anterior. Pelo terceiro mês consecutivo, a prestação média vencida para…
O Jornal de Negócios publicou ontem um interessado artigo que visa “proporcionar alguns esclarecimentos relacionados com a sujeição a tributação (IVA e IRS) de operações esporádicas de venda de bens efetuados por pessoas particulares que não exerçam qualquer atividade económica”. Aceda aqui ao artigo completo e saiba tudo sobre atos isolados. Fonte: OTOC.
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 290/2013 que “aprova os novos modelos e as respetivas instruções de preenchimento das declarações de inscrição no registo/início, alterações e cessação de atividade e revoga a Portaria n.º 210/2007, de 20 de fevereiro”. Aceda aqui a Portaria n.º 290/2013 completa.
Segundo o jornal Público, baseando-se nos dados revelados na passada sexta-feira pelo IGCP, em agosto, “o saldo entre novas subscrições de Certificados de Aforro (CA), que atingiram 191 milhões de euros, e os resgates, num total de 60 milhões de euros, foi positivo em 131 milhões de euros“. Para estes resultados muito contribuiu “a melhoria…
Cada vez se fala com mais insistência da necessidade de Portugal recorrer a novo pedido de ajuda externa. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou recentemente que medidas como os cortes nas pensões da função pública são decisivas para Portugal evitar um segundo resgate. “Não é uma teimosia minha com os salários da função pública, não é…
O grupo Sonae está a contratar, em todo o país, nas mais variadas áreas para as suas marcas, segundo se pode confirmar no site do grupo. Estão disponíveis vagas para as mais diversas áreas. Exemplos: Gestor/a de Marketing da loja Zippy, na Maia; diretor/a da Worten de Carnaxide; ou gestor de publicidade do Continente Online,…