Despacho n.º 8248/2013 – Calendário de Exames 2013/14
Já foi publicado, em Diário da Republica, o Despacho n.º 8248/2013 que estabelece o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014: Aceda aqui ao Despacho 8248/2013.
Despacho normativo n.º 7-A/2013 – normas relativas à distribuição do serviço aos docentes de quadro para o ano letivo de 2013-2014
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho normativo n.º 7-A/2013 que “introduz normas relativas à distribuição do serviço aos docentes de quadro para o ano letivo de 2013-2014, de acordo com as regras estabelecidas no Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho”. Aceda aqui ao Despacho normativo n.º 7-A/2013.
Junho 2013 – Índice de Preços no Consumidor diminui para 1,4%
O INE revelou hoje os dados relativos ao Índice de Preços no Consumidor registando que a Taxa de variação média dos últimos doze meses do IPC diminuiu para 1,4%. Em junho de 2013, a taxa de variação média dos últimos doze meses do IPC situou-se em 1,4%, taxa inferior em 0,2 pontos percentuais (p.p.) à observada no…
Maio 2013 – Exportações aumentaram 5,7%
O INE revelou hoje os dados relativos às Estatísticas do Comércio Internacional registando-se um aumento em 5,7% nas exportações e uma diminuição de 1,6% nas importações – Maio de 201. Resumo As exportações de bens aumentaram 5,7% e as importações de bens diminuíram 1,6% no trimestre terminado em maio de 2013, face ao período homólogo de 2012, tendo-se…
Portaria 224-A/2013 – novas regras de prescrição de medicamentos e dos modelos de receita médica
Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria 224-A/2013 que procede à “primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar…
Tributação de atividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração de empreendimentos turísticos
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou uma circular de forma a esclarecer as dúvidas sobre a “Tributação de atividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração de empreendimentos turísticos”. Aceda aqui à circular da AT.
Portaria n.º 221-A/2013 – programa de redução de efetivos na Administração Pública
Já foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 221-A/2013 que “regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013”. Esta portaria agora publicada determina os requisitos de acesso ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, as Condições do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo…
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014
Já foram publicadas,em Diário da República, a Portaria n.º 223/2013 que “Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014” e a Portaria n.º 224/2013 que “Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso…
Decreto-Lei n.º 89/2013 – alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação
Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 89/2013 que “procede à terceira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto”. Aceda aqui ao Decreto-Lei n.º 89/2013 completo.
5% dos contribuintes já foram chamados a justificar as suas declarações de IRS
Segundo adianta o Diário Económico, na sua edição de hoje, cerca de 5% dos contribuintes, mais de 163.200, que entregaram a declaração de IRS na primeira fase, ou seja, trabalhadores por conta de outrem e pensionistas, foram chamados às Finanças para justificarem as suas declarações de IRS relativas aos rendimentos de 2012. O objectivo é verificar se…