O Maisvalias relembra os seus leitores que o prazo de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES), termina no próximo dia 15 de julho, segunda-feira, ou seja, resta-lhe uma semana para cumprir esta obrigação declarativa. “A IES agrega num único ato o cumprimento de várias obrigações, nomeadamente da entrega da declaração anual de informação contabilística e…
Segundo noticiou o SAPO Notícias, citando o site Kotaku.com, durante esta semana, estarão disponíveis gratuitamente, na App Store, algumas das melhores e mais populares Apps, incluindo jogos, para iOS (iPhone e iPad). Esta foi a forma encontrada pela Apple para celebrar com os seus clientes o quinto aniversário da App Store, inaugurada a 10 de…
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um ofício circulado prestando esclarecimentos sobre a data de aplicação do código aduaneiro modernizado (CAM). 1.º Atualmente encontram-se apenas em aplicação as seguintes disposições do CAM: a) As enunciadas no seu artigo 188.º, n.º 1, e que apenas concedem poderes à Comissão Europeia para aprovar as disposições de…
A Deco Proteste publicou um artigo (mais simulador) com dicas para poupar no consumo e na fatura da água. Insira no simulador os dados específicos sobre o uso dos diversos equipamentos e o seu nível de eficiência para conhecer e compreender os seus consumos de água. Compare os seus dados com a tabela seguinte e veja…
A Segurança Social refere em nota publicada que as famílias devem apresentar a Prova escolar até ao final de julho, bem como o abono de família, no caso de jovens com mais de 16 anos. De acordo com a mesma nota, os alunos que se matriculem após 31 de Julho (caso do ensino superior) podem…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 220/2013 que procede à “primeira alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, que estabelece o novo regime jurídico de proteção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social”. Alteram-se assim as regras nas baixas médicas. Aceda aqui à Portaria n.º…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 46/2013 que “procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro, alterado peloDecreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, reforçando os requisitos da…
Foi hoje publicado um estudo, com a chancela da Administração Central do Sistema de Saúde, sobre o “Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde”. Eis as principais conclusões do referido estudo: A importância efetiva das barreiras de natureza financeira no acesso a cuidados de saúde depende da formulação exata do que se procura…
Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 44/2013 que “Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação”. Artigo 2.º Alteração ao Decreto -Lei n.º 158/2002, de 2 de julho São alterados os artigos 4.º…
O INE publicou recentemente dados relativos ao Sistema Urbano, Transformações Familiares, Reabilitação e Arrendamento Habitacionais: uma perspetiva territorial – 2011, de Portugal. Resumo O processo de concentração populacional no Litoral continental e de bipolarização nas áreas metropolitanas continua a manifestar-se, num contexto de abrandamento do crescimento demográfico. As alterações de residência ocorrem, em todas as regiões,…