O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros a aplicação da mobilidade especial e rescisões laborais na função pública visando revitalizar e melhorar o Estado e a Administração Pública. A segunda medida vem corrigir e melhorar o sistema de mobilidade especial, particularmente necessário para corresponder ao esforço de reestruturação dos serviços públicos. Decorridos mais de seis anos…
O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros o aumento do horário normal de trabalho na função pública de 35 para 40 horas semanais visando revitalizar e melhorar o Estado e a Administração Pública. A primeira medida consiste na alteração do período normal de trabalho, de 35 para 40 horas semanais. Portugal encontra-se, no sector…
A revista Forbes publicou a lista com os 100 desportistas mais bem pagos do mundo. Cristiano Ronaldo ocupa a nona posição dos mais bem pagos logo seguido por Messi que fecha o top 10 do ranking. Ainda assim, o futebolista mais bem pago é David Beckham que ocupa a oitava posição. Em primeiro lugar segue Tiger…
O FMI efetuou um balanço do primeiro resgate da troika à Grécia. Segundo o relatório “Greece: Ex Post Evaluation of Exceptional Access under the 2010 Stand-By Arrangement” a maior parte dos objetivos definidos para o primeiro programa de assistência financeira à Grécia não foram atingidos e houve mesmo falhanços “notáveis”. Os principais sucessos foram evitar o contágio da…
O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, anunciou hoje uma revisão em baixa das estimativas de crescimento para a zona euro, esperando agora uma maior recessão, que este ano atinja os 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da região, mais uma décima do que a quebra média de 0,5% prevista em Março. Na conferência…
O Banco de Portugal divulgou recentemente as taxas de juro máximas aplicáveis a vários contratos de crédito, em conformidade com as alterações inseridas pelo Decreto-lei n.º 42-A/2013, de 28 de março, que entrará em vigor a 1 de julho de 2013, ao Decreto-Lei n.º 133/2009. Estas alterações incorporam: A alteração de alguns pressupostos de cálculo…
Economia portuguesa destrói mais 100 mil empregos no primeiro trimestre Segundo os dados hoje revelados pelo INE a economia portuguesa destruiu mais de 100 mil empregos no primeiro trimestre do ano, uma redução homóloga de 5,2%, este é valor mais baixo desde que há registo nas estatísticas do INE, que datam do primeiro trimestre de…
O INE publicou hoje os dados relativos às contas trimestrais nacionais. Leia o Resumo O Produto Interno Bruto (PIB) registou uma diminuição homóloga de 4,0% em volume no 1º trimestre de 2013 (variação de -3,8% no trimestre anterior), traduzindo-se numa revisão em baixa de 0,1 p.p. da Estimativa Rápida o que refletiu sobretudo a incorporação…
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou recentemente o Ofício-Circulado n.º 35020/2013 que estabelece os procedimentos de aplicação na tributação do gás natural. Aceda aqui ao Ofício-Circulado n.º 35020/2013 completo.
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2013 que “procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012, de 14 de junho, que aprova o Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção de Empregabilidade Jovem – «Impulso Jovem»”. Aceda aqui à Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2013 completa.