A nova nota de 5€ apenas entrará em circulação a partir do dia 2 de maio de 2013, em Portugal e nos restantes países da área do euro, mas alguns órgãos de comunicação social já têm relatado casos de burla relacionados com a entrada em circulação da nova nota que obrigaram o Banco de Portugal a publicar um esclarecimento/comunicado…
Relatório Único referente a 2012 – Alargamento do prazo até 24 de abril O Gabinete de Estratégia e Estudos – GEE – do Governo de Portugal publicou um comunicado onde, por motivos de constrangimentos nas comunicações motivado por avaria no Ponto de Distribuição da Portugal Telecom, dá conta do alargamento do prazo de entrega do Relatório Único referente ao ano de…
Decreto-Lei n.º 50/2013 entra em vigor a 1 de maio oi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 50/2013 que “cria um novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público”. Entre as principais novidades deste novo regime destaca-se a de que, nos casos em…
Erros nas notas de liquidação de IMI O Jornal de Notícias (JN) e o site Dinheiro Vivo publicaram um artigo que chama a atenção dos proprietários para, antes de correrem para o multibanco, verem muito bem o que estão a pagar pois existem casos nas notas de liquidação onde não é tido em consideração o novo valor…
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, que “estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino”. Para mais informações…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 27/2013 que “estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam”. Aceda aqui à Lei n.º 27/2013…
Mais professores contratados nos quadros da Função Pública Segundo afirma o Diário Económico o concurso ordinário de colocação de professores vai arrancar já na próxima semana. Este é um concurso nacional que se realiza de quatro em quatro anos e que permite aos professores dos quadros a mobilidade de escola e de região e aos…
Segundo um esclarecimento publicado hoje pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o Despacho n.º47/2013/MEF , do ministro das Finanças, que determina a proibição da assunção de novos compromissos sem a sua autorização prévia não vai afetar o pagamento de prestações sociais. O despacho “apenas pode incidir sobre a despesa para a qual existe por parte dos membros do Governo margem discricionária de autorizar…
Passatempo – Livro “Descubra o Milionário que há em si”, de Pedro Queiroga Carrilho Chegou ao fim o passatempo Maisvalias que visava oferecer o livro “Descubra o milionário que há em si” das Edições Lua de Papel, escrito por Pedro Queiroga Carrilho, a um nosso leitor. A vencedora do passatempo, seguidora do Maisvalias e que respondeu corretamente às duas questões solicitadas, foi a Ana…
Índice de Preços no Consumidor – Março 2013 Segundo os dados hoje revelados, o índice do INE que mede a subida média dos preços cobrados aos consumidores nos últimos 12 meses recuou 0,2 pontos base em março, situando-se nos 2%. O INE justifica esta descida com a evolução dos preços de bens e serviços como habitação, água,…