TAP desceu três lugares no ranking das 10 companhias aéreas mais seguras do mundo Segundo o relatório da Jet Airliner Crash Data Evaluation Center (JACDECA) a TAP desceu três lugares na lista das companhias aéreas mais seguras do mundo. A transportadora aérea nacional, que estava na quarta posição em 2011, caiu para o sétimo lugar…
Indicadores de confiança dos consumidores desce pelo quarto mês consecutivo O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou os dados sobre os Indicadores de confiança dos Consumidores e de clima económico – Dezembro de 2012, que mantêm trajetórias negativas mas menos acentuadas. Eis o resumo dos dados publicados pelo INE: O indicador de confiança dos Consumidores diminuiu…
Quais as normas do OE 2013 que vão ser fiscalizadas pelo Tribunal Constitucional O Tribunal Constitucional (TC) já recebeu vários pedidos de fiscalização do Orçamento do Estado para 2013 (OE 2013). Depois do pedido de fiscalização sucessiva pelo Presidente da República, dos deputados do PS, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes, ontem foi a vez do Provedor de…
Haverá agravamento no IRS e duodécimo já no processamento do ordenado de janeiro Os duodécimos ainda não estão em vigor. As novas tabelas de retenção do IRS também não e as dúvidas são cada vez maiores na cabeça dos trabalhadores e patrões. A proposta que prolonga ao setor privado o pagamento dos subsídios de férias e…
Bandeirada do táxi vai aumentar mais de 50%, tanto no período diurno como noturno As novas tarifas dos táxis entram em vigor nesta terça-feira, 8 de janeiro. A bandeirada, ou seja, o valor a partir do qual o taxímetro começa a contagem, vai aumentar de dois para 3,25€. Por outro lado, o primeiro impulso vai…
Já saiu o montante de juros de mora a aplicar às dívidas ao estado. Estas foram publicadas pelo Aviso n.o 17289/2012 do ICGP. Lembramos que em 2012 este valor era de 7,007% e que se fixa este ano em 6,112 %. Citação do DR: AGÊNCIA DE GESTÃO DA TESOURARIA E DA DÍVIDA PÚBLICA — IGCP, E. P….
Subsídios em duodécimos com taxa própria As regras do IRS, de acordo com o artigo 3.º do Código do IRS, estipulam que a retenção na fonte dos subsídios de férias e de Natal é feita de forma separada em relação ao salário mensal, ou seja, fica sujeita a uma tributação autónoma. Assim, uma vez que não…
Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 3-A/2013 que “Cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU)”. Aceda aqui à Portaria n.º 3-A/2013 completa….
Decreto-Lei n.º1/2013 – lei para agilizar despejos entra já amanhã em vigor Foi hoje publicado em Diário da República o decreto-lei n.º 1/2013 que procede à instalação e à definição das regras do funcionamento do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) e do procedimento especial de despejo que passam a poder ser realizadas sem recurso aos tribunais, através…
Marques da Cruz & Associados, Sociedade de Advogados, RL procura advogado (a) para escritório em Luanda – Angola A empresa Marques da Cruz & Associados, Sociedade de Advogados, RL pretende recrutar, para integrar o escritório parceiro da sociedade em Luanda, um advogado (a). Os requisitos requisitados aos candidatos são: – Licenciatura (pré-Bolonha) ou Mestrado em…