A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – que realiza o sorteio da “Fatura da Sorte” em conjunto com a Santa Casa da Misericórdia, anunciou hoje que os concursos regulares das faturas do fisco, para o sorteio de automóveis (Audi’s), vão ter início no próximo dia 17 de abril. Os sorteios serão realizados às quintas-feiras….
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou a Circular 6/2014 sobre o Regime simplificado de determinação da matéria coletável (CIRC). Aceda aqui.
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício Circulado N.º: 35026/2014 sobre as novas regras na tributação de folhas de tabaco destinadas à venda ao público. Aceda aqui.
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); IRC – Prorrogação do prazo para opção regime simplificado; Quais os cortes nas novas pensões? (a partir de 7 de março, 2014). Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos…
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício-Circulado n.º 15248/2014 com o seguinte assunto: “Declarações aduaneiras: documentos de suporte e referências (noção e códigos de identificação)”: ANEXO 1 Códigos de identificação estabelecidos comunitária ou internacionalmente ‘A’ – certificado de autenticidade; ‘C’ – outros certificados; ‘D’ – documento antidumping e antisubvenção;…
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou, no seu portal, através do Despacho n.º n.º 57/2014-XIX a “prorrogação do prazo de opção pelo regime de contabilidade organizada em sede de IRS, bem como, assegurando a igualdade de tratamento, prorrogação do prazo para a opção pela aplicação do regime simplificado em sede de IRC, até…
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Simulador IMI – Está a pagar o valor correto de IMI?; Nova declaração modelo 3 de IRS; Governo presta esclarecimentos sobre a atualização de valores patrimoniais do IMI. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos…
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, publicou o Despacho n.º 54/2014-XIX, remetido à AT – Autoridade Tributária e Aduaneira, que procede à “prorrogação do prazo para a comunicação, cálculo e reclamação do montante do incentivo”. Aceda aqui aos novos prazos para a comunicação, cálculo e reclamação do montante do incentivo fiscal.
A Autoridade Tributário e Aduaneira publicou o Ofício-circulado n.º 20169/2014 com as principais alterações introduzidas em cada um dos novos modelos de impressos da Declaração Modelo 3 de IRS, em vigor a partir de janeiro de 2014, a sua maioria decorrentes das alterações legislativas ao Código do IRS, designadamente pela Lei nº 66-B/2012, de 31 de dezembro…
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou o Ofício – Circulado n.º 15243/2014 com a “Apresentação das notificações de reexportação através do SDS – Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias”. Aceda aqui.