Se passou numa das SCUTS sem Via Verde e sem o DEM (Dispositivo Electrónico de Matrícula/Chip), segundo a informação disponibilizada pela Via Verde, tem a partir dessa data 5 dias úteis para se dirigir aos CTT ou a uma Payshop para fazer o pagamento indicando nessas instituições a matrícula da viatura. Ao que apuramos esta…
O Conselho de Ministros reuniu hoje e determinou que o início da cobrança de portagens nas SCUT do Norte – Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata – será em 15 de Outubro deste ano, face à alteração legislativa deliberada pela Assembleia da República no passado dia 7 de Setembro – Lei 46/2010. Ora…
Entram hoje em vigor as novas taxas de IVA. Depois do anúncio nos órgãos de comunicação social há já algum tempo a legislação tardava em ser publicada, no entanto ontem de tarde foi publicada num suplemento do Diário da República. Colocava-se a questão: Se a Lei foi publicada ontem só deve entrar em vigor 5…
Será que vale a pena até ao dia da votação na AR reservar o identificador e pagar os 25 €? A votação será realizada esta semana, até lá, é esperar que se decida se a lei vai ser ou não revogada, após isso, poderá com mais alguma confiança reservar o seu identificador. Resta esperar pela…
Já aumentaram as taxas de retenção de IRS e a partir de 01 de Julho, em princípio, aumenta o IVA e começam a cobrar portagens nas SCUTS. Sim, em princípio, porque em relação ao IVA ainda não há legislação e em relação às SCUTS já houve alterações nos contratos de concessões de modo a permitir…