Apoios sociais passam a ser declarados, mas não tributados Quem recebe apoios sociais como o subsídio de desemprego, abono de família, subsídio de maternidade e paternidade ou rendimento social de inserção vai passar a ter de declarar estes rendimentos para efeitos e IRS. No entanto, segundo o Ministério do Trabalho os apoios sociais não vão ser…
IRC de 10% para novos investimentos Na sua edição de hoje, o Jornal de Negócios afirma que o Governo está a preparar uma nova proposta de IRC de 10%, para novas empresas, que representem novos investimentos acima de um determinado valor que deverá rondar os três a cinco milhões de euros, como forma de alavancar o crescimento económico do…
As suas finanças são robustas como as da Alemanha? Ou, se posto à prova, o seu orçamento pessoal assemelhar-se-ia mais à Grécia? Esta é a pergunta que o jornal britânico The Guardian coloca aos seus leitores. O jornal britânico The Guardian elaborou um teste interactivo que pretende comparar as finanças pessoais dos leitores aos países…
Subida em 7% da Taxa Social Única para os trabalhadores poderá ainda ser equilibrada no Orçamento do Estado para 2013. Caso o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, decida mexer no pacote de austeridade. Para já deixamos aqui as sugestões genéricas que talvez possam contornar esta questão: Aumento gradual do IRS Aumento do IVA e redução…
Os trabalhadores independentes passarão a descontar 30,7% para o sistema de Segurança Social. No regime anterior, pagavam já 29,6% de contribuição. Os vulgos “Recibos Verdes” serão também abrangidos pelos aumentos anunciados pelo Governo na Taxa Social Única (TSU). O aumento de 2,1% irá aumentar a contribuição paga por estes contribuintes à Segurança Social para os…
Um estudo publicado por economistas, sob a responsabilidade da Comissão Europeia, insiste na ideia de que, em Portugal, as receitas da Segurança Social deveriam ser transferidas para a tutela do Ministério das Finanças. O relatório, que incide sobre a reforma de vários sistemas fiscais e encomendado pela Comissão Europeia (um dos três constituintes da troika),…
O Financial Times avança hoje com esta notícia, dizendo que se a Irlanda tem merecido “aplausos” e se a Grécia tem conhecido a “vergonha”, Portugal tem-se mantido afastado dos olhos do público, após se tornar o terceiro país Europeu a pedir um resgate financeiro. No entanto, há razões para um “optimismo moderado”: “embora a pesada…
O Objectivo das medidas da Troika com a Redução dos benefícios em IRS e deduções e obter receitas no montante de 150 milhões em 2012. As medidas da Troika incluem: 1) Fixar tectos máximos de benefícios fiscais dedutíveis de acordo com os escalões de rendimentos com limites aplicáveis aos rendimentos mais elevados sendo que para o escalão de rendimentos…
O novo Governo terá que promover uma evolução salarial compatível com a criação de emprego e a melhoria da competitividade das empresas, com vista a corrigir desequilíbrios macroeconómicos. Para esse efeito prevê-se: 1. Congelamento do Salário Mínimo Nacional: Conter qualquer aumento no salário mínimo, que só poderá ocorrer se se justificar pela evolução do mercado económico e laboral e desde que…
O novo Governo terá que proceder a reformas nos regimes de tempo de trabalho, preparar uma avaliação sobre a utilização dos aumentos de flexibilidade e preparar um plano de acção, inclusive sobre a adopção do “banco de horas” de trabalho por acordo mútuo acordo entre os empregadores e os trabalhadores. A proposta de lei será submetida ao Parlamento,…