Novas Tabelas de Retenção na Fonte de IRS 2010 (Act 21/05/2010)

Act 21-05-2010

As tabelas estão o seguinte artigo: “Já saíram as novas Tabelas de Retenção na Fonte de IRS 2010

Act. 01-02-2010:

Apesar do orçamento do estado ter sido já apresentado, a informação ainda não foi confirmada. A especulação sobre a mesma continua. Logo que tenhamos a confirmação publicaremos um novo artigo.

Devido a  já termos alguma afluência de pesquisas sobre as novas tabelas de retenção na fonte de IRS 2010, e como as mesmas no ano passado sairam no dia 20 de Janeiro de 2009, aqui deixamos o esclarecimento que as mesmas ainda não sairam e serão publicadas aqui logo que sejam publicadas em Diário da Republica.

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50 comentários a "Novas Tabelas de Retenção na Fonte de IRS 2010 (Act 21/05/2010)"

  1. Carlos Alberto Quitério Alves | 9 Março, 2010 às 8:49 | Responder

    Necessitava ser informado quais os montantes dedutíveis no IRS de 2009, cuja entrega está a decorrer.

  2. Olá, Gostava de saber se o prazo para entregar o IRS 2009, pela net, com o anexo G, é a partir do dia 10. Isto porque em 2006 comprei um imóvel para habitação. No entanto, em 2009, o mesmo imóvel foi entregue ao banco, com dação em cumprimentos, pelo mesmo valor que o adquiri, ou seja, não obtive mais valia com esta dação. Já agora, é o anexo G ou G1 que devo preencher? Obrigada

    • Boa Tarde Cláudia:

      Se vai apresentar o anexo G (e sim é o anexo G que deve apresengtar) deve apresentar a sua declaração na 2ª fase.
      Para entregar via internet o prazo é de 16 de Abril até 25 de Maio.
      Bom Domingo!

  3. bom dia,

    gostaria de saber se já há alguma informação sobre quando estarão disponíveis as novas tabelas de retenção de IRS 2010.

    obrigada,
    Andrea

    • Olá Andrea:
      Essa é uma dúvida que todos nós gostaríamos de ver respondida :). Esperamos que seja muito brevemente agora que o orçamento já foi aprovado na A. Repúbica.
      Bom Domingo!

  4. Ola

    Tenho uma duvida em relação à retenção na fonte e gostaria de saber se alguém poderá esclarecer.

    Este ano comecei a passar facturas(reiniciei a actividade passados alguns anos) e tenho duvidas na retenção na fonte.

    As facturas que passo são na ordem dos 2000€, mas agora tenho uma empresa que quer fazer um contrato de serviços, para prestação de serviços no estrangeiro, com um pagamento mensal de cerca de 6000€

    A retenção na fonte é a mesma? Ou é mais elevado para estes valores?

    Se a retenção na fonte for a mesma %, então no final do ano será feito o acerto para as % existentes na tabela para os valores em causa?? Assim sendo no final do ano terei que pagar essa diferença?

    Obrigado pelos esclarecimentos

    SE

    • Boa Noite Stone Edge: A taxa de retenção na fonte para os prestadores de serviços é sempre de 205 (salvo raras excepções em que é 10%). Portanto no seu caso a taxa mantém-se. O acerto é feito quando preencher a sua decaração de IRS.
      Tenha um bom domingo!

    • TENHO QUE TIRAR UMA FATURA ,E EM 2009 FAZIA RETENÇÃO DE IRS SOBRE MÃO DE OBRA DE 10 por cento qual a precentajem que tenho de fazer ayuualmente (R)

  5. obrigada!
    no entanto, e pelo andar da carruagem, já existem “sinais” do que irá acontecer?
    no ano passado, e no meu escalão, não houve qualquer mexida.
    O que é de esperar? Menos retenção? Mais retenção? a mesma?
    Para os entendidos nestas coisas, qualé o cenário mais provável?

    • Boa Noite Andrea:
      Geralmente as tabelas são actuaizadas de acordo com as taxas de inflação (que este ano é quase inexistente). Portanto só mudará de escaão se os seus rendimentos estiverem muito próximo do limite do escalão.
      Bom domingo!

  6. wemanage

    Obrigado pela informação prestada

  7. obrigada wemanage!

  8. Bom dia, em 2009, por ser herdeiro, obtive uma mais valia de cerca de € 83,00 na venda de um imóvel rústico. Como é que sei o valor de aquisição, visto que se tratou de uma herança e o único registo que tenho é do valor tributável em 2008 (cerca de € 9,00). (R)

    • Boa Tarde Ricardo:
      Aquando da herança teve que registar o imóvel em seu nome nas finanças e teve que pagar o imposto do selo. O valor de “aquisição” a considerar está do documento do pagamento do Imposto do selo.
      Tenha um excelente domingo!

  9. Boa noite! Eu tenho dois trabalhos em ambos o imposto retido é 0,00. Tive despesas de saude no valor de 227 euros e no simulador dá-me que tenho que pagar 200 e qualquer coisa eur. Eu pensava que não fazendo retenção na fonte não recebia mas também não pagava….algúem me pode elucidar? Tenho receio de ter feito o irs mal. (R)

    • Olá Susana:
      O IRS é um imposto aplicável aos rendimentos recebidos.
      O facto de não ter retenção significa que não poderia receber IRS visto que não lhe retiveram nada durante o ano.
      No entanto, como recebeu rendimentos tem que pagar IRS. O que acontece por vezes é que as despesas de saúde e educação que temos cobrem o valor do imposto a pagar e como tal ficamos com imposto a pagar igual a zero.
      No seu caso isto pelo vistos não se aplica.
      Tenha um excelente domingo!

  10. Boa noite,

    Obrigado pela informação.

    Já agora, ao preencher a declaração de IRS de 2009, por lapso ia gravando e abria novamente no sistema da DGCI; conclusão, tenho tenho 5 declarações RECEPCIONADAS – AGUARDA VALIDAÇÃO e ainda não acabei de preecher, pois falta o anexo G, mais valias, que só estará disponivel penso que em Abril. Estou farto de ligar para a linha de apoio ao contribuinte mas ninguém atende, mails já não tem conta os que enviei e ninguém responde… se me poderem dar uma ajuada será bem vinda.

    Obrigado.

    • Boa Noite Ricardo:
      Não adianta estar a preencher nesta fase porque quando passar à próxima fase a declaração que preencheu agora não é aceite.
      Deve aguardar o início da próxima fase e preencher a declaração na totalidade. Como já apresentou mais do que uma declaração na próxima fase não se deve esquecer de colocar que é uma declaração de substituição.
      Tenha um excelnete domingo!

  11. Boa noite e mais uma vez obrigado!

    Continuação de um bom domingo também.

  12. As tabelas de retenção de IRS para 2010 já sairam? Obrigado (R)

  13. Boa tarde! Eu divorciei-me em março do passado ano. Ele ficou com a casa e na nova escritura onde ficou apenas a mencionar o nome dele dizia o seguinte ” Que pela presente escritura procedem à divisão do seguinte modo: Que, em pagamento do que lhe pertence é adjudicado a ele a identificação da fracção autónoma, no referido valor x, ficando com a obrigação de pagar no passivo, no referido montante, nada tendo a dar de tornas a ela primeiro ourtogante e ficam pagos” Eu não recebi nada da minha antiga casa porque não quis.Penso que isso está explicito na escritura datada após o meu divórcio ( abril). Já entreguei o irs e recebi um mail das finanças a dizer que tinha sido validado. Acontece que uma pessoa das finanças disse-me que tenho que entregar um anexo g. Isso vai fazer com que tenha que pagar oitocentos eur porque é considerado uma mais valia. Como é possivel pagar esse imposto se não recebi nada da venda…isto porque segundo a escritura está a falar que não recebi tornas. Ajudem-me! Obrigada

  14. boa tarde,
    alguém sabe o motivo pelo qual uma pessoa solteira com 1 filho retem menos IRS que uma casada?

    Acho que em vez de nos andarmos a preocupar com casamentos homossexuais, nos havíamos de questionar sobre estas questões… Ou será que o PEC vai trazer alguma igualdade neste sentido? Obrigada (R)

    • Olá Andrea:
      Todas as pessoas casadas ou solteiras à medida que vão tendo mais filhos vão retendo menos IRS visto que no final vão pagar menos IRS dado que têm dependentes a seu encargo enquanto as solteiras não têm. O PEC nada vai aterar em relação a esta situação.
      Bom Domingo!

  15. Boa tarde a todos. Tal como muito já perguntaram, também estou à procura das tabelas de retenção na fonte para 2010. Há alguma novidade?

  16. Boa tarde,

    Eu sou estrangeiro (comunitario) nao residente em Portugal, contudo possuo um apartamento em Lisboa, que irei vender em breve. A minha pergunta é se as Finanças podem reter algum valor sobre as mais valias q consiga da venda?

    Obrigado (R)

    • Boa Tarde Francisco:
      No ano em que vender o apartamento tem que apresentar declaração de IRS em Portugal a declarar a venda para pagar (ou não) IRS sobre mais-valias. No acto da venda não é feita qualquer retenção.
      Bom Feriado :)!

  17. Deverei efectuar retroactivos (desde Janeiro) quando aplicar a nova tabela de retenção na fonte para 2010, relativamente ao Trabalho Dependente e Pensões?

    Obrigado pela atenção.

    Maria (R)

  18. Boa tarde a todos.

    Entreguei a minha declaração dia 27-03 mas ainda não recebi o cheque. Sabem quando vão enviar?

  19. Presto serviços a muitos clientes em nome individual e a empresas começadas por NIF 5.
    Tenho feito este ano retenção na fonte às empresas pelo valor do IVA (20%).
    Penso que a partir de 01.Julho.2010 irei começar a cobrar o IVA a 21%, só não sei se deverei também fazer a retenção no valor de 21% ou se continuarei a fazer a retenção só em 20%.
    Alguém me pode esclarecer?
    Muito obr.

    • A taxa normal de IVA desde hoje (01/07/2010) passa a 21% e no Seu caso, a percentagem a reter pelo beneficiário do serviço será 21,5%, de acordo com a lei 12A/2010 de 30/06.

  20. sou musico passo recibos verdes a varias instituições como não atinjo valores tou isento de iva .
    um contabilista disse me que mesmo assim posso deduzir o irs que era 20% .
    tipo recebia 250€ recebia 200€ os restantes era retido. isto esta correcto ? (R)

    • Sim… era assim. Desde ontem que a retenção passou a 21,5% e sobre os 250,00 € o valor líquido a receber será 196.25 €.

    • Boa Tarde Luis:
      Sim é verdade, se passar recibos verdes a empresas ou empresaários em nome individual. Só que a taxa de retenção de IRS nos recibos verdes passou a ser de 21,5% desde o dia 1 de Julho.
      Boa Semana

  21. Tenho uma garagem em nome individual e as empresas com contabilidade organizada teem-me retido 10% de IRS sobre o valor da mão-de-obra.Essa situação mantem-se? (R)

    • Boa Tarde Tito de Jesus:

      As retenções vão passar a ser de 11,5% de acordo com o que veio publicado na Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho.

      Boa Semana

  22. Boa Noite! Qual a percentagem de IRS referente á tabela nova de 2010 que será deduzida no meu vencimento. Pois actualmente no meu recibo aparece que desconto 3%.Sou divorciada com 2 dependentes e o meu vencimento base é de 635.93€, com o subsidio de alimentação e abono de falhas o valor total do recibo é 764.03, recebendo no final 675.00€ “limpos”.Agradeço se alguém me puder esclarecer.
    Obrigada e cumprimentos. (R)

  23. bom dia
    no ano passado fazia a retenção de 21,50%.
    Alguém me sabe dizer quanto é este ano?
    Obrigada.

  24. Bom dia gostava de ser informada sobre o IRS é o seguinte, o meu marido é reformado e ás vezes passa alguns recibos verdes a pensão dele é pequena mas os recibos verdes são um pouco mais e como o ano 2010 eu trabalhei 9 meses, e a partir de Dezembro que estou no desemprego, gostava que me informa-se a partir de quanto que tenho de pagar irs e para que o meu marido não perca o insenção de médicos exames e os medicamentos ter mais barato. Obrigado

  25. as empresas (soc.por quotas)têm que fazer retenção de IRS quando facturam mão de obra a empresários em nome individual.
    Obrigado

  26. Boa tarde,

    no post anterior penso que não me expliquei bem.

    Podem informar-me se as empresas (soc.por quotas)têm que fazer retenção de IRS quando facturam mão de obra a empresários em nome individual?
    Obrigado

  27. Bom dia.
    Gostaria de pedir informação sobre o anexo G.
    Eu e os meus irmãos recebemos por herança determinados bens. Em 2011 foi feita a partilha de um desses bens, tendo sido o mesmo adjudicado a uma irmã que deu tornas aos restantes.
    é obrigatório apresentar irs sobre as tornas recebidas, correcto?
    A minha maior dúvida é saber qual o valor que tenho de colocar no valor da aquisição.
    Muito obrigada pela atenção.

  28. PAULA FERNANDES | 2 Junho, 2010 às 17:56 | Responder

    Olá boa tarde,
    Parabéns pelo site, é muito esclarecedor para qualquer mero cidadão.
    Se possível gostaria de uma opinião/resposta vossa a esta questão:
    São devidas mais-valias quando vendemos terrenos que se destinam á construção de uma barragem?
    Grata pela atenção, cumprimentos. (R)

  29. Boa Tarde Paula Fernandes:
    Se obtiver mais-valias com a venda do terreno, sim tem que pagar IRS. A menos que esseterreno tenha sido adquirido antes de 1989 (nesse caso tem que decarar mas estará isento).
    Bom (restinho de) Feriado :)!

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