As empresas que tenham entrado em lay-off e que saiam do mesmo, vão poder escolher entre receber um ou dois salários mínimos.
As diferenças são nos montantes, prazos de pagamento e obrigatoriedade de manutenção dos postos de trabalho.
Um salário mínimo:
- Pago de uma única vez;
- Proteção do posto de trabalho de 60 dias;
- Apoio de 635€.
Dois salários mínimos:
- Pago em 2 ou 3 tranches ao longo de 6 meses;
- Proteção do posto de trabalho por 6 meses mais os 60 dias subsequentes;
- Apoio de 1270€;
- Redução da TSU em 50% dos trabalhadores reintegrados;
- Se nos 3 meses seguintes houver criação líquida de emprego, a empresa fica isenta de contribuições sociais durante trÊs meses desde que o ganho líquido se mantenha por 6 meses.
A segunda medida custará cerca de 429 milhões de euros, enquanto que a primeira se ficará nos 169 milhões de euros. Tudo dependerá do que número de empresas que adiram ao programa.
