Orçamento do Estado para 2026: estabilidade orçamental com foco nas famílias e empresas
Foi publicada a Lei n.º 73-A/2025, que aprova o Orçamento do Estado para 2026, definindo o enquadramento financeiro e fiscal que irá […]
Foi publicada a Lei n.º 73-A/2025, que aprova o Orçamento do Estado para 2026, definindo o enquadramento financeiro e fiscal que irá […]
A Portaria n.º 471/2025/1, publicada em Diário da República no final de dezembro de 2025, fixa em 570 euros por metro quadrado […]
A Lei n.º 70/2025, publicada em Diário da República a 22 de dezembro de 2025, reforça as regras de transparência nas transferências […]
A Lei n.º 69/2025, publicada no Diário da República a 22 de dezembro de 2025, assegura a aplicação em Portugal do Regulamento […]
O Conselho de Ministros aprovou a subida do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 920 euros em 2026, confirmando uma das medidas centrais […]
A Portaria n.º 442-A/2025/1, publicada em Diário da República, cria um novo instrumento financeiro dedicado à eficiência energética no setor residencial, no […]
O Decreto-Lei n.º 126-B/2025, publicado em Diário da República, atualiza os limites de dimensão das empresas em Portugal, refletindo a inflação acumulada […]
O contexto económico europeu em 2024 e 2025 está a revelar fragilidades acumuladas ao longo da última década. O fim dos apoios […]
O peso da habitação no orçamento das famílias é um dos indicadores mais importantes para avaliar a qualidade de vida. Para comparar […]
O IMI é um dos impostos mais relevantes para as famílias portuguesas e, ao contrário do que muitos pensam, pode aumentar mesmo […]