Ncosta Regime Geral das Infrações Tributárias O Portal das Finanças da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou o Regime Geral das Infrações Tributárias – RGIT com a última atualização da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro. Aceda aqui ao Regime Geral das Infrações Tributárias – RGIT.
Valorize-se enquanto está desempregado O Jornal de Negócios publicou recentemente um artigo que lhe dá cinco dicas para se valorizar enquanto está desempregado. Estas formas de valorização para os desempregados advêm de sugestões de consultores de recursos humanos. A ideia é que ” não fique parado” , que e mantenha em contacto e valorize as suas “competências enquanto … Ler mais
“Juntos pagamos menos” é o lema desta campanha A DECO continua a promover o leilão de electricidade para se conseguir melhores preços dos que as atuais ofertas do mercado liberalizado. O mote da campanha é “juntos pagamos menos” e esta iniciativa já conta com mais de 160 000 adesões. Para se inscrever no leilão de eletricidade siga … Ler mais
Concurso começa no dia 1 de março A Câmara Municipal de Lisboa abre sexta-feira (1 de março) um novo concurso para arrendamento de fogos municipais ao abrigo do programa Renda Convencionada, disponibilizando mais 22 fracções para munícipes com rendimentos baixos. O programa Renda Convencionada disponibiliza fogos municipais com preços entre os sociais e os de mercado. … Ler mais
Empresas podem usufruir do alargamento do prazo em mais 12 meses Foi aprovado o alargamento de prazo das Linhas de Crédito PME Investe, medida que facilita, através do alargamento de prazo das operações, a libertação de liquidez e ajuda as empresas a evitar potenciais situações de incumprimento. Beneficiários: empresas com operações contratadas ao abrigo das Linhas PME Investe, que … Ler mais
Ajuda no preenchimento da declaração IRS O Diário Económico publicou um artigo, a 22 de fevereiro,na sua edição impressa, agora disponível na versão online, que indica os erros mais comuns a evitar no preenchimento da declaração de IRS. Fique, por exemplo, a conhecer as multas por atraso na entrega da declaração de IRS e os procedimentos caso … Ler mais
O Decreto-Lei n.º14/2013, que “procede à sistematização e harmonização da legislação referente ao NIF”, entra hoje em vigor Em virtude da entrada em vigor, no dia de hoje, do Decreto-Lei n.º 14/2013, de 28 de janeiro, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um ofício-circulado com o intuito de esclarecer o âmbito de aplicação de determinadas normas e procedimentos a adoptar … Ler mais
Alterações ao Código IVA (CIVA) O Portal das Finanças publicou um ofício-circulado a 21 de fevereiro que visa clarificar as alterações mais significativas ao “Código do IVA (CIVA), bem como à lista I que lhe é anexa e legislação complementar”. Aceda aqui ao ofício das Finanças e conheça as principais alterações ao Código IVA (CIVA).
Gasóleo de aquecimento sobe 12,8% Foi hoje publicado em Diário da República a Portaria n.º 84/2013 que “atualiza a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável ao gasóleo de aquecimento”. O imposto deste tipo de gasóleo, utilizado no aquecimento de habitações e empresas e tem como alternativa, por exemplo, o gás GPL … Ler mais
Clima económico também registou uma ligeira recuperação O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou hoje os indicadores de confiança dos consumidores e do clima económico referente aos dois primeiros meses de 2013. Eis o resumo dos dados revelados pelo INE: O indicador de confiança dos Consumidores aumentou em janeiro e fevereiro, após atingir o valor mais baixo da série … Ler mais