Ncosta Código de Processo Penal e Código da Execução das Penas Foram publicadas, em Diário da República, duas lei que promovem alterações ao Código de Processo Penal e ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, respetivamente a Lei n.º 20/2013 (clicar para abrir documento completo) e a Lei n.º 21/2013 (clicar para abrir o documento completo). … Ler mais
Nova Playstation 4 foi apresentada ontem em Nova Iorque Seis anos depois da PlayStation 3, a Sony revelou a nova versão da sua consola e mostrou, com a sua nova pérola, que pretende regressar ao domínio total do mercado dos videojogos. A apresentação da PlayStation 4 ocorreu ontem à noite em Nova Iorque e, ainda … Ler mais
Pensões e Contribuição Extraordinária de Solidariedade A Segurança Social disponibilizou um folheto informativo sobre a alteração do valor das pensões em 2013. Este documento tem como base “a aplicação da sobretaxa especial do IRS, o pagamento do subsídio de Natal em duodécimos e a contribuição extraordinária de solidariedade (CES)”. Aceda aqui ao documento da Segurança Social e … Ler mais
Comunicação dos Documentos de Transporte à AT A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem disponível um documento denominado “Manual de Integração de Software – Comunicação dos Documentos de Transporte à AT” que “descreve os procedimentos e requisitos necessários à comunicação de dados dos documentos de transporte à Autoridade Tributária e Aduaneira” (versão de 19/02/2013). Aceda aqui ao documento … Ler mais
“Manual de Integração de Software – Comunicação das faturas à AT” A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem disponível um documento denominado “Manual de Integração de Software – Comunicação das faturas à AT” que “descreve os procedimentos e requisitos necessários à comunicação de dados das faturas à Autoridade Tributária e Aduaneira”. A última alteração a este documento … Ler mais
Alteração ao Código Penal Foi hoje publicado em Diário da República a Lei n.º 19/2013 “que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas”. Este diploma está inserido na 29.ª alteração ao Código Penal. Aceda aqui à Lei n.º 19/2013 completa.
Novo diploma prevê também redução para 0,2 gramas por litro de sangue o limite máximo de álcool permitido para recém-encartados e motoristas profissionais Foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que proíbe os jovens com menos de 18 anos de comprar bebidas espirituosas e equiparadas, geralmente denominadas de bebidas brancas e que são as … Ler mais
Passatempo – Livro “Descubra o milionário que há em si”, de Pedro Queiroga Carrilho No seu terceiro livro, Pedro Queiroga Carrilho revela como pode aumentar os seus rendimentos e fazer o dinheiro trabalhar para si. Depois de ensinar a poupar nas suas duas obras anteriores, o autor do “best-seller” “O Seu Primeiro Milhão”, em “Descubra o Milionário … Ler mais
Procedimentos para atualização da renda em contratos antigos A Deco Proteste publicou hoje um interessante artigo sobre as novas regras de arrendamento para contratos anteriores a 1990. No mesmo artigo encontra ainda um quadro resumo para atualizar as rendas em contratos antigos que gora replicamos (clicar na imagem para expandir): … Ler mais
Medida terá impacto já nas contas de 2013 Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Parlamento, revelou hoje, durante a audição na Comissão de Orçamento e Finanças, a intenção do Governo em avançar com uma medida fiscal para promover o investimento empresarial, a saber: “deduções à colecta de IRC” para investimento realizado, em até “70% do valor … Ler mais