Ncosta Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Medida Emprego Jovem Ativo; Lei n.º 75/2014 – Cortes salariais no Estado. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 75/2014 que “estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão”. Cortes salariais no Estado para 2014-15: Redução remuneratória 1 — São reduzidas as remunerações totais ilíquidas mensais das pessoas a que se refere o n.º 9, de valor superior a € … Ler mais
Foi hoje aprovado, em Diário da República, o Despacho n.º 11348/2014 que “define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., no âmbito da Medida Emprego Jovem Ativo, prevista no artigo 13.º da Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho” 1 — O presente despacho define a comparticipação financeira do IEFP, I. P. no âmbito da … Ler mais
No âmbito da campanha informativa com o objetivo de reforçar a informação e apoiar os novos estudantes do ensino superior. o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, enviou às instituições de ensino superior um conjunto de recomendações sobre as práticas de praxes académicas. Além disso, foi criado um endereço de correio eletrónico (praxesabusivas@mec.gov.pt) para serem … Ler mais
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 136/2014 que “Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação”. Aceda aqui ao decreto completo.
O INE publicou hoje as Contas Nacionais Trimestrais registando um aumento de 0,3% do PIB, comparativamente com o trimestre anterior. Resumo O Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, um aumento de 0,9% em volume no 2º trimestre de 2014 (1,0% no trimestre anterior). A procura interna apresentou um contributo positivo menos intenso para … Ler mais
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Setembro – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social); Onde tirar o cartão do Cidadão. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
Datas de pagamento dos subsídios sociais em setembro de 2014 Já foram publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais para setembro. Reprodução do calendário de setembro da Segurança Social para pagamento dos subsídios sociais: Subsídios Sociais Setembro 2014 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 16 … Ler mais
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Regime jurídico dos estabelecimentos de alojamento local; Impostos diferidos. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.
Foi hoje publicada, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 128/2014 que “aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local“. Reunimos alguns dos artigos mais relevantes. No entanto, os mesmos não dispensam a leitura do documento oficial integral. Artigo 3.º Modalidades 1 — Os estabelecimentos de alojamento local devem integrar -se numa … Ler mais