Portaria n.º 31/2014 – Funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 31/2014 que “estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social”. Aceda aqui à Portaria n.º 31/2014 e saiba como vai funcionar o Fundo de Reestruturação do Setor Social.

Portaria n.º 30/2014 – Novos agrupamentos escolares

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 30/2014 que “Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014”. Aceda aqui.

Novo Simulador do Imposto Sobre Veículos 2014

Simulador do Cálculo do Imposto Sobre Veículos (2014) A Autoridade Tributária e Aduaneira disponibilizou, no Portal das Finanças, o novo Simulador do Imposto Sobre Veículos 2014. Aceda aqui.

Calendário / Agenda Fiscal Oficial – 2014

Calendário / Agenda Fiscal para 2014 em pdf O Portal das Finanças já publicou, no seu site, o Calendário / Agenda Fiscal para 2014. A Autoridade tributária e aduaneira (AT) disponibilizou dois documentos que servem de referência para os contribuintes singulares e coletivos. Fique a conhecer o Calendário / Agenda Fiscal para 2014 através dos seguintes documentos: … Ler mais

Entrega das declarações dos agricultores até 30 abril

Foi prorrogado até 30 de abril, através do Despacho n.º 41/2014-XIX, de 31/01, do SEAF, o prazo de entrega das declarações referidas nos artigos 31.º e 32.º do CIVA, face às novas regras aplicáveis aos agricultores. Aceda aqui ao despacho.

TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Quanto tempo devo guardar as faturas?; Código do IRS – instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (AT); Lista das 25 piores passwords. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores. … Ler mais