Setembro 2013 – Síntese de Execução Orçamental
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de setembro de 2013 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
Ncosta
IUC 2014 – Simuladores
O Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) traz um aumento de 1% no custo do Imposto Único de Circulação (IUC). Nos matriculados após julho de 2007, regista-se um agravamento de 1% tanto na componente de cilindrada como de emissões de CO2 a que ainda se junta um imposto adicional que recai exclusivamente sobre os veículos a … Ler mais
Corte de 10% nas pensões abrange reformados da PT e CTT, mas isenta setor bancário
Segundo a edição de hoje do Diário Económico, sustentada por fontes governamentais, os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) (mais de três quartos dos 40 mil existentes) oriundos das empresas que transferiram os fundos de pensões para o Estado serão afetados pelo corte até 10% nas pensões públicas incluído no Orçamento do Estado para 2014. … Ler mais
Ofertas de emprego – Médicos e enfermeiros para a Escandinávia
A Vitae Professionals, empresa de recrutamento portuguesa, está neste momento a procurar Médicos e Enfermeiros para trabalharem nos países da Escandinávia. O anúncio, que se pode encontrar aqui, indica que “esta oportunidade oferece curso de línguas com bolsa de formação e apoio no alojamento e recolocação no novo país de destino. Excelentes salários com um horário de qualidade e … Ler mais
Novas taxas aplicáveis ao método alternativo de tributação do ISV
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou recentemente o Ofício-Circulado n.º 35024/2013 que dissipa todas “as dúvidas sobre as novas taxas aplicáveis ao método alternativo de tributação do ISV”. Aceda aqui ao Ofício-Circulado n.º 35024/2013.
Subsídios em duodécimos novamente opcionais em 2014
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, confirmou hoje que os trabalhadores do privado podem (novamente) escolher receber metade dos subsídios em duodécimos no próximo ano. «Fomos sensíveis ao apelo dos parceiros sociais, muito especialmente da UGT, que colocou a questão. Depois de termos verificado um amplo consenso na manutenção em 2014 … Ler mais
Instruções para comunicação eletrónica de documentos de transporte
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou uma atualização, a 18 de outubro de 2013, ao seu Guia de Instruções para comunicação eletrónica de documentos de transporte. Aceda aqui.
Procedimentos e controlo das insolvências
O Jornal de Negócios publicou ontem, na sua edição imprensa, um interessante artigo da autoria de Manuela Rosário (Consultora OTOC) intitulado: “Insolvências – Procedimentos e Controlo”. Aceda aqui ao referido artigo e fique a conhecer melhor como se procedem as insolvências.
Comunicação da forma de exercício de atividade dos Trabalhadores Independentes (comunicado Segurança Social)
A Segurança Social publicou, no seu site, uma notícia sobre a Comunicação da forma de exercício de atividade dos Trabalhadores Independentes. Lembramos que a Declaração Autónoma da Forma de Exercício de Atividade de Trabalhador Independente, referente ao período compreendido entre 1 de janeiro e 16 de outubro de 201, até ao dia 15 de novembro. Aceda aqui.
IMI 2014 – Manutenção cláusula de salvaguarda
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um comunicado esclarecendo que se mantém a cláusula de salvaguarda do IMI para 2014. Eis o comunicado oficial: A Lei 60-A/2011, de 30 de novembro, aditou ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, entre outros, o artigo 15º-O, no qual se prevê que: – A cláusula de … Ler mais