Ncosta Segundo o índice “better life” da OCDE a Austrália é o país do mundo onde se vive melhor, já Portugal aparece em 27º lugar na avaliação de satisfação e qualidade de vida, em 36 países . Pior do que os portugueses, só se sentem os habitantes da Hungria, da Grécia, da Estónia, da Rússia, do Brasil, do … Ler mais
Foi hoje publicada, em Diário da Republica, a Portaria n.º 197/2013 que “aprova o Regulamento de Gestão da Bolsa Nacional de Terras e o modelo de contrato de disponibilização, na bolsa nacional de terras, de prédios para utilização agrícola, florestal e silvopastoril”. Aceda aqui à Portaria n.º 197/2013 completa.
Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 193-A/2013 que procedeu à “primeira alteração à Portaria n º 1213/2010, de 2 de dezembro que aprova os requisitos para a atribuição e transmissão da licença da distribuição local de gás natural, os fatores de ponderação dos critérios de seleção e avaliação, o respetivo modelo de … Ler mais
Foram hoje revelados os dados do INE referentes à avaliação bancária de habitação que é uma das formas encontradas pelos bancos para diminuírem os montantes dos empréstimos para a compra de casa. Resumo O valor médio de avaliação bancária de habitação do total do País fixou-se em 984 euros/m2 em abril, aumentando 3 euros/m2 face ao observado … Ler mais
Desde o ano passado, as entidades sem fins lucrativos passaram, de forma generalizada, a ficar obrigados à entrega da declaração modelo 22. No entanto, ainda persistem muitas dúvidas sobre a forma de cumprir esta obrigação. Ana Cristina Silva, consultora da OTOC, escreveu um artigo, publicado na versão impressa do Jornal de Negócios, que ajuda a … Ler mais
O governo já enviou ao parlamento a Proposta de Lei 148/XII que visa aprovar o crédito fiscal extraordinário ao investimento (CFEI). A proposta em causa vai agora a discussão e respetiva votação. Aceda aqui à Proposta de Lei 148/XII em doc ou pdf.
Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de maio de 2013 No Conselho de Ministros de 23 de maio de 2013 foi aprovado uma proposta de lei e um decreto-lei que contém um pacote de incentivos fiscais ao investimento visando relançar a economia, fomentar o crescimento económico e criar emprego de forma sustentada. Transcrevemos o … Ler mais
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 191/2013 que “fixa a informação a constar no formulário eletrónico para apresentação da mera comunicação prévia, aprova os modelos do cartão de feirante e de vendedor ambulante e do letreiro identificativo em suporte duradouro e estabelece o custo da respetiva emissão”. Aceda aqui à Portaria … Ler mais
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 190/2013 que “estabelece os termos e condições do regime aplicável ao pagamento das taxas de portagem em toda a rede nacional de autoestradas pelos clientes das empresas de aluguer de veículos sem condutor”. Aceda aqui à Portaria n.º 190/2013 completa.
O INE publicou hoje os dados relativos às Taxas de Juro Implícitas no Crédito à Habitação registando-se uma diminuição de forma ténue da taxa de juro. Quanto à prestação média vencida estabilizou. Resumo A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação fixou-se, em abril, em 1,442%, diminuindo 0,006 pontos percentuais (p.p.) comparativamente … Ler mais