Lei n.º 30/2013 – Lei de Bases da Economia Social
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 30/2013 que estabelece a “Lei de Bases da Economia Social “. Aceda aqui à Lei n.º 30/2013 completa.
Ncosta
Pensionistas – Todas as mudanças
O Jornal de Negócios publicou recentemente um artigo na sua versão online, que lhe dá conta de todas as mudanças que irão afetar os pensionistas com as novas medidas de austeridade recentemente apresentadas pelo Governo. Todas as mudanças nos Pensionistas: Reformados com pensões acima de 1.350 € sofrem cortes no valor da sua pensão de reforma, por … Ler mais
Atividades em expansão – Floricultura e plantas ornamentais
O Instituto Nacional de Estatísticas – INE – revelou hoje dados referentes à floricultura e plantas ornamentais em Portugal chegando à conclusão de que esta é uma atividade em expansão. Eis o resumo dos dados do INE: A informação que se apresenta, baseada no Inquérito à Floricultura e Plantas Ornamentais 2012, realizado pelo INE na … Ler mais
Função Pública – Todas as mudanças
O Diário Económico publicou um artigo na sua versão impressa, agora disponível online, que lhe dá conta de todas as mudanças operadas na Função Pública com as novas medidas de austeridade recentemente apresentadas pelo Governo. Todas as mudanças na Função Publica: O horário de trabalho dos funcionários públicos vai passar já este ano a ser … Ler mais
IRS 2013 – Como pagar dívidas em prestações?
A Deco Proteste publicou recentemente um artigo onde aborda a questão dos pagamentos das dividas de IRS em prestações. A Deco esclarece que “as dívidas de IRS até 2500 € podem ser pagas em prestações, desde que o Fisco ainda não tenha iniciado o processo de penhora nem o contribuinte deva outros impostos às Finanças”. … Ler mais
Passatempo Boonzi – Vencedores
Terminou o passatempo, lançado pelo Maisvalias, que visava oferecer três licenças Boonzi (software de gestão de finanças pessoais). O desafio que propusemos aos nossos leitores foi que partilhassem algumas das suas melhores dicas de poupança. Os autores das três melhores dicas, para o Maisvalias, seriam os vencedores. Os vencedores do passatempo que ganharam três licenças … Ler mais
Todas as novas medidas de austeridade
O primeiro-ministro apresentou esta noite, ao país, o plano de cortes que o governo pretende concretizar até 2016. Governo quer cortar a despesa em 4,7 mil milhões de euros de forma permanente, sendo que a parcela mais pesada (2,8 mil milhões) cairá em 2014. As medidas hoje divulgadas não são ainda definitivas, uma vez que o … Ler mais
Carta de Passos Coelho à troika com novos cortes no Estado (PDF)
Carta de Passos Coelho à troika Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro, enviou carta à troika onde explica todos os novos cortes onde aponta as metas de poupança anual com a reforma do Estado. Leia aqui a carta integral enviada por Passos Coelho à troika (PDF).
Discurso de Passos Coelho com todas as medidas de austeridade (PDF)
Comunicação ao país de Passos Coelho (PDF) Já se encontra disponível em PDF o discurso integral proferido hoje, às 20 horas, em comunicação ao país de Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro. Aceda aqui ao discurso integral com todas as medidas de austeridade de Passos Coelho.
Ofício Circulado N.º 15148/2013 – Critérios para a importação e exportação de suplementos alimentares
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – através da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira publicou o Ofício Circulado N.º 15148/2013 onde clarificou os critérios ao abrigo dos quais determinadas substâncias poderão ou não ser importadas e em que qualidade, se como suplemento alimentar ou como medicamento. Aceda aqui ao Ofício Circulado N.º 15148/2013 da AT.