O Portal da Saúde, disponibiliza online um guia com perguntas frequentes (FAQ), sobre a aplicação das taxas moderadoras. Contando este guia com as seguintes explicações: Revisão do modelo Isenções do pagamento de taxas moderadoras Isenções do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica Valores das taxas moderadoras Dispensa do pagamento de taxas moderadoras Cobrança de…
Os proprietários dos imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005 poderão ser lesados em termos de IMI em relação aos que são alvo de avaliação este ano, avança a Agência Financeira. Se se encontra nesta situação, não hesite em pedir uma revisão da avaliação. No entanto, como cada caso é um caso, é recomendável que…
Foi declarado pelo Ministério das Finanças, através do Decreto-Lei n.º 40/2012 de 20 de Fevereiro, que os Bilhetes do Tesouro podem ser emitidos por prazos até 18 meses, contrariando o prazo superior do dito tradicional (1 ano) (alteração ao artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 279/98 de 17 de Setembro, já alterado pelo Decreto-Lei n.º…
Tendo sido suscitadas algumas duvidas quanto à aplicação do Despacho n.º 2075-A/2012 a Autoridade Tributária e Aduaneira vem publicar a Circular n.º 2/2012, clarificação essa com 3 pontos: Aplicação das Tabelas de retenção na fonte – As tabelas de retenção na fonte aprovadas pelo Despacho n.O 2075-A/2012, de 10 de fevereiro, do Ministro de Estado e…
Ficamos a conhecer a Climate Cars, com uma filosofia que poderia muito bem ser implementada em Portugal. Carros que teem emissões reduzidas e que podem ser requisitados por internet ou telefone. Segundo o mentor da ideia, com 28 anos, o Objectivo é ter viagens mais limpas, calmas e tranquilas, visto que as emissões ambientais e sonoras…
A consultora Deloitte apresentou recentemente o Guia Fiscal para 2012. Tratando-se de uma publicação que, de forma sistematizada, dá a conhecer todas as alterações incluídas no Orçamento de Estado para 2012 (Lei 64-B/2011, 30 de Dezembro), facilmente encontrará neste, resposta para as questões tributárias mais relevantes para este ano (IRS, IRC, IVA, IMT, IMI, Imposto…
Os pais separados que partilham a tutela dos filhos vão poder passar a deduzir ao seu IRS metade das despesas com o(s) dependente(s) e também 50% da dedução específica (declaração de 2013). Desta forma, esta medida torna-se adaptável seja o número de filhos par ou ímpar. Também os pais separados, em que apenas um detém…
O negócio de compra e venda de ouro usado ou seja em segunda mão estará sujeito a novas regras já a partir de Março, adianta o Diário Económico (clique aqui para ler a publicação na sua íntegra). Isto porque, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Comissão de Economia, esta matéria está associada…
Dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) mostram que a taxa de desemprego verificada no 4.º trimestre de 2011 atingiu os 14%. Sumariamente: “A taxa de desemprego estimada para o 4º trimestre de 2011 foi de 14,0%. Este valor é superior em 1,6 pontos percentuais ao do trimestre anterior. A população desempregada foi de 771,0…
Foram divulgadas pelo Ministério das Finanças, através do Despacho n.º 2075-A/2012, as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2012 aplicáveis a rendimentos de trabalho dependente e pensões auferidos por residentes fiscais no Continente. Caso pretenda consultar estas tabelas, siga o link (clique para abrir) aqui presente. Se, porventura, deseja encontrar as tabelas de…