500
Após um ano neste novo formato, o Maisvalias, ultrapassou os 500 endereços de e-mail (subscrever por e-mail) a receber a newsletter diária e os 500 leitores da feed. Tivemos no ano passado mais de 500000 páginas…
Actualidade
66 Municípios devolvem parte do IRS a moradores em 2010
Segundo o Jornal de Negócios, este ano serão 66 os municípios que vão devolver parte do IRS a que tinham direito aos seus contribuintes. A maior parte deles são do interior e em àreas pouco…
Proibição de Comissões sobre Operações em Caixas Multibanco
O governo proibiu com o Decreto-Lei n.º 3/2010, a cobrança de comissões sobre operações em caixas Multibanco. Esta medida é a título preventivo. Uma excelente medida de prevenção relativamente ao rumo que esta discussão estava…
Reprivatização do BPN
Foi hoje tornado oficial em Diário da Republica pelo Decreto-Lei n.º 2/2010, a intenção de reprivatizar o BPN. A Lei n.º 62 -A/2008, de 11 de Novembro, nacionalizou a totalidade das acções representativas do capital…
IVA – Artigo 6º – Alterações
Foi publicado em 29 de Dezembro de 2009 mais um Ofício Circulado, o nº 30115, para esclarecimento de algumas regras de localização do IVA, bem como sobre as regras para o preenchimento da nova Declaração Periódica e…
Valor médio construção por m2
Foi fixado no dia 30 de Dezembro através de Portaria pubicada no Diário da República o valor médio da construção por metro quadrado para efeitos de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). O valor médio da…
Novo Código Contributivo – Adiamento
Foi publicado no dia 30 de Dezembro o adiamento da entrada em vigor do novo Código Contributivo da SS (ei 110/2009, de 16 de Setembro). O novo Código passa a entrar em vigor em 01 de Janeiro…
Complemento Solidário para Idosos (2010)
Foi publicada em 31 de Dezembro de 2009 a Portaria que altera o valor do complemento solidário para idosos para o ano de 2010. O valor que entra em vigor a partir de 1 de Janeiro…
Despedimentos (Irregularidade/ Ilicitude)
Foi publicada em 31 de Dezembro de 2009 a Portaria nº 1460-C/2009 que aprova o modelo do formulário para a acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento. “O Decreto -Lei n.º 295/2009,…
Taxa de Desemprego em Novembro de 2009
Este mês segundo dados divulgados pelo IEFP, a taxa de desemprego aumentou 1,2% face ao mês anterior o que perfaz um total de 523.680 desempregados. Este número representa um aumento de 28,2% comparando com Novembro…