IVA – Artigo 6º – Alterações

Foi publicado em 29 de Dezembro de 2009 mais um Ofício Circulado, o nº 30115, para esclarecimento de algumas regras de localização do […]

Valor médio construção por m2

Foi fixado no dia 30 de Dezembro através de Portaria pubicada no Diário da República o valor médio da construção por metro […]

Novo Código Contributivo – Adiamento

Foi publicado no dia 30 de Dezembro o adiamento da entrada em vigor do novo Código Contributivo da SS (ei 110/2009, de 16 de […]

Complemento Solidário para Idosos (2010)

Foi publicada em 31 de Dezembro de 2009 a Portaria que altera o valor do complemento solidário para idosos para o ano de […]

Despedimentos (Irregularidade/ Ilicitude)

Foi publicada em 31 de Dezembro de 2009 a Portaria nº 1460-C/2009 que aprova o modelo do formulário para a acção de […]

Taxa de Desemprego em Novembro de 2009

Este mês segundo dados divulgados pelo IEFP, a taxa de desemprego aumentou 1,2% face ao mês anterior o que perfaz um total […]

Aumento das tarifas da energia eléctrica para 2010

As tarifas da energia electrica para 2010 foram publicadas pela ERSE. Para o Continente teremos aumentos de 2,9% o que significa que […]

Como trocar a Matricula do Carro no Identificador da Via Verde

Antigamente para trocar o carro que constava nos registos da Via Verde teria que se deslocar a uma loja da Via Verda. […]

Redução da Contribuição Social das Empresas em 2010

O Primeiro Ministro anunciou hoje a redução de um ponto percentual da parte a cargo da empresa sobre a responsabilidade social. Isto […]

Salário mínimo para 2010 em 475 euros

Aqui fica comunicado do Portal do Governo relativo à fixação do salário mínimo nacional ou ordenado mínimo nacional em 475 euros. Conforme […]