Novembro 2013 – Síntese de Execução Orçamental
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de novembro de 2013 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
Actualidade
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Tabela Prática do IRS para 2014 (oficial) Despacho n.º 15492/2013 – Tolerância de ponto para a Função Pública no dia 24 e tarde do dia 31 de dezembro Portaria n.º 363/2013 – declaração Modelo 10 do IRS e do…
TC chumba convergência de pensões, Governo pode responder com mais impostos
O Tribunal Constitucional respondeu ontem ao pedido de fiscalização preventiva de Cavaco Silva sobre a convergência de pensões considerando-o inconstitucional pois viola o princípio da confiança inscrito na lei fundamental. Este diploma valia cerca de 710 milhões de euros no Orçamento do próximo ano. Na leitura pública do acórdão os juízes do Palácio Ratton anunciaram que a decisão…
Indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores mantêm recuperação
O INE publicou hoje os dados referentes à Síntese Económica de Conjuntura – Novembro 2013 – registando-se que o “consumo privado e investimento mantêm-se em recuperação em outubro. Exportações e importações nominais desaceleram”. Resumo Em novembro, os indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores da Área Euro (AE) recuperaram. No mesmo mês, os…
Tabela de câmbios (a utilizar a partir de 18 de dezembro)
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – já publicou as Tabelas de câmbios a utilizar, a partir de 18 de dezembro, na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias. Aceda aqui.
Lista cinzenta das offshores (CM)
O Maisvalias recomenda a leitura de um artigo do Correio da Manhã, publicado a 15 de dezembro na sua versão impressa, sobre as offshores. Intitulado “Verba milionária foge das offshores” o artigo revela que “desde 2010, os portugueses retiraram de paraísos fiscais mais de 11,5 mil milhões de euros. Só em 2011 e 2012, foram…
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Despacho n.º 15492/2013 – Tolerância de ponto para a Função Pública no dia 24 e tarde do dia 31 de dezembro; Tudo sobre as novas regras para despedir por extinção de posto; Lei n.º 83/2013 – Alterações ao Regime…
3.º trimestre 2013 – Portugal registou o maior crescimento da taxa de emprego na Europa
O Eurostat revelou hoje os dados relativos ao emprego na Europa concluindo que que Portugal registou o maior crescimento em cadeia (face ao trimestre anterior) na taxa de emprego na Europa, no terceiro trimestre deste ano, período durante o qual cresceu 1,2%. Ainda assim, comparando com o mesmo período do ano passado, a taxa de…
Despacho n.º 16027/2013 – Regularização dívidas à Segurança Social em numerário sem limite de valor
Foi recentemente publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 16027/2013 que “Determina que, até 31 de dezembro de 2013, para efeitos de regularização das dívidas, independentemente da sua natureza, podem ser realizados pagamentos em numerário sem limite de valor”. Aceda aqui ao Despacho n.º 16027/2013.
Novembro 2013 – IPC diminuiu para 0,4%
O INE publicou hoje os dados relativos a novembro de 2013 do Índice de Preços no Consumidor – IPC – registando-se que a “Taxa de variação média dos últimos doze meses diminuiu para 0,4%”: Resumo Em novembro de 2013, a variação média dos últimos doze meses do IPC situou-se em 0,4%, taxa inferior em 0,2 pontos…