AT – Guia de atendimento presencial por marcação
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) possibilitará, a partir de 02.01.2014, o agendamento de atendimento presencial, através do Centro de Atendimento Telefónico […]
Maisvalias
Lei n.º 83-B/2013 – Grandes Opções do Plano para 2014
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 83-B/2013 que “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014”. Aceda aqui ao […]
Lei n.º 83-C/2013 – Orçamento do Estado para 2014
Depois da promulgação do Presidente da República, o Orçamento do Estado para 2014 foi publicado em Diário da Republica através da Lei n.º 83-C/2013. […]
Portaria n.º 378-A/2013 – Valores das inspeções técnicas periódicas de veículos
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 378-A/2013 que “Estabelece o valor das tarifas devidas pela realização das inspeções técnicas […]
Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e alteração à idade da reforma
Foram publicadas em Diário da República duas legislações relativas às alterações à idade da reforma e ao fator de sustentabilidade para os […]
Valores das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2014
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 378-B/2013 que “Atualiza as pensões mínimas do regime geral da segurança social para o […]
Os 10 artigos mais lidos de 2013
2013 está a findar. É hora de conhecer os 10 artigos Maisvalias do ano de 2013 mais lidos pelos nossos leitores (por ordem de […]
Código IRC – Atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda (Portaria n.º 376/2013)
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 376/2013 que “Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal) Tabela […]
Tabela e Preços para a Energia Elétrica em 2014 (ERSE)
A ERSE já publicou a Tabela e Preços para a Energia Elétrica em 2014 e a eletricidade vai subir 2,8% no próximo ano […]