Proposta de alteração deve estar concluída em fevereiro Num encontro, realizado hoje, em Lisboa sobre União Bancária, promovido pela DECO, António Almeida Henriques, secretário de Estado adjunto da Economia reconheceu a a necessidade de alterar os níveis excessivos das regras de cálculo das taxas máximas dos cartões de crédito. A proposta de alteração está a ser…
Medida pode indiciar despedimentos na Função Pública Segundo a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, o Governo pretende a criar um subsídio de desemprego para os funcionários públicos, procurando a convergência entre o setor público e o setor privado. É precisamente neste aspeto que Ana Avoila mostrou maior preocupação após um encontro de cerca de duas horas com o secretário de…
Guia Prático sobre a Proteção Jurídica A Segurança Social voltou a publicar recentemente o Guia Prático sobre a Proteção Jurídica (clicar para abrir) que já inclui as novas alterações legislativas, definindo quem tem direito à proteção jurídica paga pelo estado. Encontre, ainda, mais detalhes sobre a matéria e o respetivo enquadramento normativo no Guia Prático sobre a Proteção Jurídica ….
Taxas moderadoras sobem em linha com a inflação do ano passado É já na próxima segunda-feira, que as taxas moderadoras vão ficar mais caras, atualizadas em linha com a inflação do ano passado. De fora deste aumento ficam as taxas pagas no acesso a consultas nos centros de saúde, assim, as taxas que se pagam…
Novas regras de descontos para os recibos verdes Com a entrada em vigor do Código Contributivo (Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro), a 1 de Janeiro de 2011, foram introduzidas alterações significativas ao regime de Segurança Social dos trabalhadores independentes (vulgarmente conhecidos como “trabalhadores a recibos verdes”) e respetivas entidades contratantes. No entanto, em virtude…
Datas de pagamento dos subsídios sociais em janeiro Já estão publicadas, no site da Segurança Social, as datas de pagamento dos subsídios sociais em janeiro. Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social introduziu uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e familiares, permitindo um melhor planeamento…
Calendário / Agenda Fiscal para 2013 e pdf O Portal das Finanças já publicou, no seu site, o Calendário / Agenda Fiscal para 2013. A Autoridade tributária e aduaneira (AT) disponibilizou dois documentos que servem de referência para os contribuintes singulares e coletivos. Fique a conhecer os dois documentos da AT e fique a conhecer o Calendário…
Lista dos 67 novos agrupamentos escolares 2013 No seguimento da reorganização da rede escolar, o Ministério da Educação e Ciência divulgou a criação de 67 novos agrupamentos escolares. O agrupamento de escolas São Vicente/Telheiras e o agrupamento de escolas Virgílio Ferreira, em Lisboa, agora unificados, representam um total de 3953 alunos, sendo assim a maior unidade escolar…
Simulador de rendimento líquido mensal 2013 com e sem duodécimos “No seguimento da publicação das tabelas de retenção na fonte de IRS para 2013, e do anúncio da possibilidade dos colaboradores optarem pelo pagamento de 50% do subsídio de férias e de Natal em duodécimos”, a PwC efectuou um simulador que permite o cálculo de rendimento…
Saiba tudo sobre a nova lei das rendas O Jornal de Negócios publicou um especial que lhe permite saber tudo sobre a nova lei das rendas e de que forma aumento e despejos vão acontecer. Ficará, por exemplo, a saber em que fase está a aplicação da nova lei, quais as principais mudanças. Saiba, ainda, em…