Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 376/2013 que “Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013”. Aceda aqui ao quadro de atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda.
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal) Tabela e Preços para a Energia Elétrica em 2014 (ERSE) Código IRS – novos modelos de impressos (Portaria n.º 365/2013) Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 370/2013 que “Fixa o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014”. Artigo 1.º Fixação do valor médio de construção É fixado em € 482,40 o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código…
A ERSE já publicou a Tabela e Preços para a Energia Elétrica em 2014 e a eletricidade vai subir 2,8% no próximo ano para os consumidores domésticos, ou seja, para cerca de quatro milhões de famílias. Este aumento foi entretanto confirmado com a publicação em Diário da República do plano tarifário aprovado pela Entidade Reguladora dos…
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de novembro de 2013 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Tabela Prática do IRS para 2014 (oficial) Despacho n.º 15492/2013 – Tolerância de ponto para a Função Pública no dia 24 e tarde do dia 31 de dezembro Portaria n.º 363/2013 – declaração Modelo 10 do IRS e do…
Foi ontem publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 16504-A/2013 que “estabelece as condições e procedimentos relativos ao período probatório dos docentes”. Aceda aqui ao Despacho n.º 16504-A/2013 completo.
O INE publicou hoje um estudo sobre as estatísticas da cultura – 2012. Resumo O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga a publicação Estatísticas da Cultura – 2012 que disponibiliza a informação estatística mais atual para caraterizar a oferta e procura de bens e serviços do sector cultural nas vertentes económica e social. Na publicação…
O INE publicou hoje os dados referentes à Síntese Económica de Conjuntura – Novembro 2013 – registando-se que o “consumo privado e investimento mantêm-se em recuperação em outubro. Exportações e importações nominais desaceleram”. Resumo Em novembro, os indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores da Área Euro (AE) recuperaram. No mesmo mês, os…
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – já publicou as Tabelas de câmbios a utilizar, a partir de 18 de dezembro, na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias. Aceda aqui.