Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Despacho n.º 15492/2013 – Tolerância de ponto para a Função Pública no dia 24 e tarde do dia 31 de dezembro; Tudo sobre as novas regras para despedir por extinção de posto; Lei n.º 83/2013 – Alterações ao Regime … Ler mais
O Eurostat revelou hoje os dados relativos ao emprego na Europa concluindo que que Portugal registou o maior crescimento em cadeia (face ao trimestre anterior) na taxa de emprego na Europa, no terceiro trimestre deste ano, período durante o qual cresceu 1,2%. Ainda assim, comparando com o mesmo período do ano passado, a taxa de … Ler mais
O INE publicou hoje os dados relativos a novembro de 2013 do Índice de Preços no Consumidor – IPC – registando-se que a “Taxa de variação média dos últimos doze meses diminuiu para 0,4%”: Resumo Em novembro de 2013, a variação média dos últimos doze meses do IPC situou-se em 0,4%, taxa inferior em 0,2 pontos … Ler mais
O Diário Económico publicou um artigo que responde a todas as suas perguntas (de acordo com a proposta do Governo enviada aos parceiros sociais) sobre as novas regras para despedir por extinção de posto. Eis os principais pontos: O despedimento por extinção de posto de trabalho promovido pelo empregador tem de ser fundamentado com motivos de … Ler mais
O Banco de Portugal (BdP) já publicou o Boletim Económico – Inverno 2013 – atualizando as previsões económicas para 2013: As atuais projeções confirmam as perspetivas de uma recuperação gradual da economia portuguesa. A partir do final de 2013, e ao longo do horizonte de projeção, a economia deverá registar taxas de variação homólogas do PIB positivas, … Ler mais
A Autoridade tributária e Aduaneira – AT – disponibilizou no seu site informação sobre os “Procedimentos para a operacionalização do pagamento das compensações e Exemplos sobre tratamento fiscal das compensações pagas no âmbito do Programa de Rescisões“. Aceda aqui. Fonte: AT.
A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou a sua segunda newsletter “AT em Contacto”, uma publicação trimestral que pretende servir de “canal para a divulgação de informações, notícias e eventos com relevância fiscal na atividade dos profissionais liberais“. Neste publicação a AT fala-lhe, por exemplo, dos seguintes assuntos: comunicação telefónica segura; novas declarações … Ler mais
A Informa D&B, especialista no tecido empresarial português, divulgou recentemente o “Barómetro Informa D&B” que permite acompanhar a evolução mensal do tecido empresarial português, conhecendo as suas dinâmicas e alterações mais relevantes. O Barómetro de novembro da Informa D&B registou as seguintes principais conclusões “em outubro, a constituição de empresas subiu 15,5%, em comparação com o … Ler mais
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 353/2013 que “fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada“. Os preços da habitação por metro quadrado de área útil que vigoram durante o ano de 2014 são os … Ler mais
A PSP informou na sua página de Facebook que “no mês de dezembro irá efetuar ações de fiscalização rodoviária – RADAR nos seguintes locais”: AÇORES 4/dez/13 08H00 Estrada Regional – Angra do Heroísmo 7/dez/13 08H00 Freguesia São Mateus – Madalena – Ilha do Pico 16/dez/13 14H00 Freguesia São Roque – São Roque – Ilha do Pico … Ler mais