Isenções nas ex-SCUT: Data Fim – 30 de Junho de 2012
O direito à isenção nas antigas SCUT já tem data fim anunciada: 30 de Junho de 2012. Este corte será aplicado nas […]
Maisvalias
Devolução do IVA 2012 – Regimes de Reembolso do IVA (Governo de Portugal)
Em resposta à especulação criada em torno do reembolso do IVA, o Governo esclarece através do seu portal o seguinte: “No mês […]
Tarifas de Gás Natural – Ano Gás 2012/213 – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
Foi ontem divulgada, pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a proposta de Tarifas de Gás Natural para o ano gás 2012/2013 […]
Qual a percentagem de ordenado a receber em situação de baixa médica? – Alterações: Abril 2012
Foi aprovado em Conselho de Ministros (de 12 de Abril) um diploma que procede, “no âmbito do sistema previdencial, à alteração dos […]
Pagamento de Dividendos 2012 (relativos ao exercício de 2011): data e valor – empresas cotadas portuguesas
Segundo a notícia publicada pelo Jornal de Negócios já é possível saber o valor dos dividendos relativos ao exercício de 2011 a […]
O que é a TAEG (Taxa Anual de Encargos Efectiva Global)? – Crédito ao consumidor
Consumo. Crédito. Taxas. Realidades. Aqui fica hoje a nossa sugestão: compare as diferentes ofertas de crédito utilizando como referência a TAEG (Taxa […]
Desempregados de longa duração: direito à pensão de velhice antecipada
“Desde o dia 6 de Abril de 2012 que se encontra suspenso o direito a requerer a pensão de velhice antes dos […]
Taxas máximas aplicáveis a contratos de crédito ao consumidor: 2º Trimestre de 2012
Encontram-se já divulgadas as taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores referentes ao 2º Trimestre de 2012 (veja a tabela […]
Saiba tudo o que pode fazer no Portal das Finanças – Serviços Tributários
Simples e interactivo. Assim é o novo documento intitulado como “Saiba tudo o que pode fazer no Portal das Finanças” que os […]
Notificações Electrónicas – Caixa Postal Electrónica: sujeitos passivos de IRC e/ou de IVA (regime normal)
A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou através do Portal das Finanças um conjunto de perguntas-respostas relativo às “Notificações Eletrónicas –Procedimentos de criação […]