TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Salário Mínimo Nacional para 2015; […]
Maisvalias
Salário Mínimo Nacional para 2015
Foi aprovado em Conselho de Ministros, a 25 de setembro de 2014, a atualização do Salário Mínimo Nacional a vigorar no ano de […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); […]
Benefícios fiscais ao investimento
Foi aprovado, em Conselho de Ministros de 18 de setembro, um novo Código Fiscal do Investimento e procedeu-se à revisão dos regimes […]
TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)
Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); […]
Lei n.º 75/2014 – Cortes salariais no Estado
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 75/2014 que “estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições […]
Convenções para Evitar Dupla Tributação
Foram aprovadas, em Conselho de Ministros de 31 de julho de 2014, “cinco convenções bilaterais para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir […]
Condicionalismos na importação de madeira
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou o Ofício Circulado n.º 15 280/2014 que regulamenta os condicionalismos na importação de madeira e […]
Regime da transmissão eletrónica de dados para o cumprimento de impostos
Foi hoje publicado, em Diário da República, Portaria n.º 149/2014, que “procede à regulamentação do Decreto-Lei n.º 21/2013, de 15 de fevereiro, relativo ao […]
Novo regime jurídico da derrama na Madeira
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2014/M que “altera o regime jurídico da derrama regional“. Aceda aqui ao […]