Impostos

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IUC 2014 – Simuladores

O Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) traz um aumento de 1% no custo do Imposto Único de Circulação (IUC). Nos matriculados após julho de 2007, regista-se um agravamento de 1% tanto na componente de cilindrada como de emissões de CO2 a que ainda se junta um imposto adicional que recai exclusivamente sobre os veículos a…


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Corte de 10% nas pensões abrange reformados da PT e CTT, mas isenta setor bancário

Segundo a edição de hoje do Diário Económico, sustentada por fontes governamentais, os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) (mais de três quartos dos 40 mil existentes)  oriundos das empresas que transferiram os fundos de pensões para o Estado serão afetados pelo corte até 10% nas pensões públicas incluído no Orçamento do Estado para 2014….






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Comunicação da forma de exercício de atividade dos Trabalhadores Independentes (comunicado Segurança Social)

A Segurança Social publicou, no seu site, uma notícia sobre a Comunicação da forma de exercício de atividade dos Trabalhadores Independentes. Lembramos que a Declaração Autónoma da Forma de Exercício de Atividade de Trabalhador Independente, referente ao período compreendido entre 1 de janeiro e 16 de outubro de 201, até ao dia 15 de novembro. Aceda aqui.  


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IMI 2014 – Manutenção cláusula de salvaguarda

A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um comunicado esclarecendo que se mantém a cláusula de salvaguarda do IMI para 2014. Eis o comunicado oficial: A Lei 60-A/2011, de 30 de novembro, aditou ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, entre outros, o artigo 15º-O, no qual se prevê que: – A cláusula de…


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OE 2014 – Medidas de austeridade

Depois de apresentada, pela ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, a proposta de Orçamento de Estado para 2014 (OE 2014) fazemos agora um sumário das principais medidas de austeridade presentes no documento: Justiça: O Governo propõe que o orçamento para o próximo ano no Ministério da Justiça seja de 1303,7 milhões de euros, com uma poupança de 95,5 milhões em relação a 2013….