Novo regime de faturação eletrónica entra em vigor já amanhã e sem exceções Em resposta à indagação da Agência Lusa a Autoridade Tributária confirmou que o novo regime de facturação electrónica entra em vigor a 1 de Janeiro “sem excepções”, sendo que a fiscalização será feita por equipas especiais da Autoridade Tributária (AT) logo no início do … Ler mais
Já conhece a taxa de IMI aplicada aos 10 maiores concelhos de Portugal em população? Conheça as taxas de IMI a ser aplicadas nos municípios do Distrito de Lisboa e Setúbal com mais população. (clicar para abrir) Conheça as taxas de IMI a ser aplicadas nos municípios do Distrito do Porto com mais população. (clicar para abrir) Conheça as taxas … Ler mais
Braga aplica taxa de IMI de 0,4% em 2013 para os prédios já reavaliados Relembramos que s taxas de IMI crescem para 2013: nos imóveis urbanos com valor patrimonial tributário fixado antes de 2004 (ou seja, ainda não atualizado), sobem de 0,4% a 0,7% para 0,5% a 0,8%; nos avaliados a partir dessa data, os intervalos … Ler mais
Porto e Gaia aplicam taxa mínima de IMI 2013, Matosinhos aplica 0,4% 60% dos municípios do país cobra menos de 0,4% de taxa de IMI, o que equivale por dizer que a aplicação da taxa máxima de IMI 2013 para prédios avaliados (0,5%) é exceção. Entre as que fixaram os 0,5%, muitas assim foram obrigadas pela sua adesão … Ler mais
Por unanimidade de todos os partidos, Lisboa aplica a taxa mínima de IMI para os prédios já reavaliados, os que ainda não tenham o valor patrimonial tributário atualizado pagam 0,6% As taxas de IMI crescem para 2013: nos imóveis urbanos com valor patrimonial tributário fixado antes de 2004 (ou seja, ainda não atualizado), sobem de … Ler mais
Taxas de IMI aplicadas em cada município O Jornal de Negócios publicou recentemente um mapa que divulga “a taxa de IMI aplicada em todos os concelhos de Portugal, para os prédios avaliados e os que ainda não foram avaliados”. As principais conclusões retiradas pelo Jornal de negócios são: 60% dos municípios cobra menos de 0,4%; … Ler mais
Recibos verdes passam a chamar-se faturas eletrónicas já a partir de 1 de janeiro de 2013 Segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, a partir de 1 de janeiro, os recibos verdes passam a chamar-se faturas eletrónicas ou e-facturas, sem custos para o contribuinte. Segundo a mesma fonte este regime já terá sido comunicado ao … Ler mais
Atualização de taxas e emolumentos previstas no Regulamento das Contrastarias Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 418-A/2012 “que aprova os emolumentos, as taxas e as propinas previstos no Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de setembro, e revoga a Portaria n.º 477-A/90, de 27 de junho”. Aceda aqui à ao documento completo … Ler mais
Subsídio de Natal pago em duodécimos a reformados aprovado em Conselho de Ministros O Conselho de Ministros aprovou ontem a medida que determina que todos os pensionistas vão receber o subsídio de Natal em duodécimos. A medida pretende atenuar os efeitos do aumento de impostos em 2013. Falta saber quando entra em vigor o diploma, … Ler mais
Medidas de austeridade atingem pensões da CGA e da Segurança Social O rendimento líquido dos pensionistas vai ser diminuído em 2013. Quem mais vai sofrer pelo cortes nas pensões serão os pensionistas da Função Pública, já que na Segurança Social a maioria dos reformados tem pensões mais baixas do que as que são pagas pela Caixa Geral … Ler mais