O Portal das Finanças acabou de divulgar a lista de beneficiários habilitados a receber 0,5 do seu IRS! Como todos os anos, divulgamos esta lista para que possa ajudar uma IPSS. Esta lista é relevante para o IRS entregue em 2011 Relativo a 2010. Doe, neste caso não dói mesmo nada.
Foi publicado no início desta semana a nova Portaria que regulamenta o Programa de Estágios Profissionais. Os objectivos deste programa segundo a Portaria são os seguintes: “a) Apoiar a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho; b) Promover a integração profissional dos desempregados à procura de um novo emprego que tenham melhorado…
Já saíram os novos mapas de amortizações, depreciações, imparidades e provisões. Estes novos mapas estão de acordo com as novas regras contabiísticas estabelecidas pelo SNC- Sistema de Normalização contabilística. Pode consultá-los em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/02/04101/0000200015.pdf.
Como publicamos nos prazos de entrega de IRS, começa hoje a primeira fase de entrega de irs relativo a 2010. A sua devolução será realizada em 20 dias caso cumpra os seguintes pressupostos.
A DGCI está a avisar por e-mail os contribuintes, dos pressupostos que serão tidos em conta para poder receber a devolução do seu IRS em 20 dias: 1 – Os reembolsos são efectuados até ao 20.º dia seguinte ao da submissão da declaração, desde que: a) A declaração não contenha nenhum erro que impeça a sua…
Foi publicada pela DGO a Síntese de Execução Orçamental para Janeiro de 2011. Pode consultar a mesma aqui.
Depois do Continente, chega a vez da Região Autónoma dos Açores ter acesso às suas tabelas de retenção na fonte no Despacho nº 3074-A/2011.
Depois do artigo do Maisvalias sobre registo de dependentes em “IRS 2010 a entregar em 2011 – Já registou os seus dependentes?“, as finanças emitiram o seguinte comunicado. Comunicado, do qual deixamos aqui um excerto: O NIF será atribuído de imediato, mediante a apresentação do comprovativo de identificação civil do cidadão (assento do nascimento, no…
O Governo através do Conselho de Ministros, aprovou hoje novas medidas de apoio a empresas que tenham trabalhadores fora do país. Estas despesas terão que ser despesas escrituradas e terão um máximo anual até 14 vezes a RMMG. Estas despesas poderão ser majoradas em 120% desses custos. Os encargos em causa referem-se a despesas, por…
A partir de 1 de Julho de 2011, passa a ser obrigatório a emissão de recibos verdes electrónicos. Assim sendo as finanças publicaram um pequeno FAQ (Frequently Asked Questions) no Portal das Finanças. Esta página responde às seguintes perguntas: 01.Quem está obrigado à emissão do recibo verde electrónico? 02.Onde ficam disponíveis os recibos verdes electrónicos?…