Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 226/2013 que “Aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração”. Aceda aqui à Portaria n.º 226/2013 completa….
O INE publicou hoje um interessante retrato estatístico sobre as Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP. Aceda aqui às Estatísticas da CPLP.
Já foi publicado, em Diário da Republica, o Despacho n.º 8248/2013 que estabelece o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014: Aceda aqui ao Despacho 8248/2013 completo.
Já foi publicado, em Diário da Republica, o Despacho n.º 8248/2013 que estabelece o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014: Aceda aqui ao Despacho 8248/2013.
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho normativo n.º 7-A/2013 que “introduz normas relativas à distribuição do serviço aos docentes de quadro para o ano letivo de 2013-2014, de acordo com as regras estabelecidas no Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho”. Aceda aqui ao Despacho normativo n.º 7-A/2013.
O INE revelou hoje os dados relativos ao Índice de Preços no Consumidor registando que a Taxa de variação média dos últimos doze meses do IPC diminuiu para 1,4%. Em junho de 2013, a taxa de variação média dos últimos doze meses do IPC situou-se em 1,4%, taxa inferior em 0,2 pontos percentuais (p.p.) à observada no…
O INE revelou hoje os dados relativos às Estatísticas do Comércio Internacional registando-se um aumento em 5,7% nas exportações e uma diminuição de 1,6% nas importações – Maio de 201. Resumo As exportações de bens aumentaram 5,7% e as importações de bens diminuíram 1,6% no trimestre terminado em maio de 2013, face ao período homólogo de 2012, tendo-se…
Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria 224-A/2013 que procede à “primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar…
A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou uma circular de forma a esclarecer as dúvidas sobre a “Tributação de atividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração de empreendimentos turísticos”. Aceda aqui à circular da AT.
Já foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 221-A/2013 que “regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013”. Esta portaria agora publicada determina os requisitos de acesso ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, as Condições do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo…