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Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014

9 Julho, 2013 por Ncosta

Já foram publicadas,em Diário da República, a Portaria n.º 223/2013 que “Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014” e a Portaria n.º 224/2013 que “Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso … Ler mais

Decreto-Lei n.º 89/2013 – alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação

9 Julho, 2013 por Ncosta

Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 89/2013 que “procede à terceira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto”. Aceda aqui ao Decreto-Lei n.º 89/2013 completo.

5% dos contribuintes já foram chamados a justificar as suas declarações de IRS

9 Julho, 2013 por Ncosta

Segundo adianta o Diário Económico, na sua edição de hoje, cerca de 5% dos contribuintes, mais de 163.200, que entregaram a declaração de IRS na primeira fase, ou seja, trabalhadores por conta de outrem e pensionistas, foram chamados às Finanças para justificarem as suas declarações de IRS relativas aos rendimentos de 2012. O objectivo é verificar se … Ler mais

Lembrete – Prazo de entrega da IES termina dentro de uma semana

9 Julho, 2013 por Ncosta

O Maisvalias relembra os seus leitores que o prazo de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES), termina no próximo dia 15 de julho, segunda-feira, ou seja, resta-lhe uma semana para cumprir esta obrigação declarativa. “A IES agrega num único ato o cumprimento de várias obrigações, nomeadamente da entrega da declaração anual de informação contabilística e … Ler mais

Algumas das melhores Apps e jogos para iPhone estão grátis

8 Julho, 2013 por Ncosta

Segundo noticiou o SAPO Notícias, citando o site Kotaku.com, durante esta semana, estarão disponíveis gratuitamente, na App Store, algumas das melhores e mais populares Apps, incluindo jogos, para iOS (iPhone e iPad). Esta foi a forma encontrada pela Apple para celebrar com os seus clientes o quinto aniversário da App Store, inaugurada a 10 de … Ler mais

Código aduaneiro modernizado – data de aplicação

8 Julho, 2013 por Ncosta

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um ofício circulado prestando esclarecimentos sobre a data de aplicação do código aduaneiro modernizado (CAM). 1.º Atualmente encontram-se apenas em aplicação as seguintes disposições do CAM: a) As enunciadas no seu artigo 188.º, n.º 1, e que apenas concedem poderes à Comissão Europeia para aprovar as disposições de … Ler mais

Dicas para poupar na fatura da água (simulador Deco Proteste)

5 Julho, 2013 por Ncosta

A Deco Proteste publicou um artigo (mais simulador) com dicas para poupar no consumo e na fatura da água. Insira no simulador os dados específicos sobre o uso dos diversos equipamentos e o seu nível de eficiência para conhecer e compreender os seus consumos de água. Compare os seus dados com a tabela seguinte e veja … Ler mais

Prova escolar deve ser feita até ao final do mês de Julho

5 Julho, 2013 por Ncosta

A Segurança Social refere em nota publicada que as famílias devem apresentar a Prova escolar até ao final de julho, bem como o abono de família, no caso de jovens com mais de 16 anos. De acordo com a mesma nota, os alunos que se matriculem após 31 de Julho (caso do ensino superior) podem … Ler mais

Lei n.º 46/2013 – alterações ao regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos

4 Julho, 2013 por Ncosta

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 46/2013 que “procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro, alterado peloDecreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, reforçando os requisitos da … Ler mais