O INE publicou hoje um retrato evolutivo da educação, formação e aprendizagem da população adulta em Portugal. Resumo Aproximadamente metade da população dos 18 aos 64 anos (48,8%) participou em alguma atividade de educação formal e/ou não formal em 2011, no que se designa por aprendizagem ao longo da vida (ALV). O acréscimo de 17,9…
Segundo dados hoje revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), foram licenciados 4,3 mil edifícios e concluídos 5,4 mil. Assim, os edifícios licenciados e concluídos voltaram a diminuir no primeiro trimestre do ano e atingiram mínimos desde o primeiro trimestre de 2001. A construção continua em crise em Portugal. Resumo No 1º trimestre de 2013…
Data das eleições autárquicas Foi hoje publicado, em comunicado do Conselho de Ministros de 13 de junho, que as próximas eleições autárquicas estão agendadas para o dia 29 de setembro, uma decisão tomada depois de uma reunião entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e os partidos da oposição, que serviu para discutir a data do ato…
Há autarquias portuguesas que estão a contrariar a decisão do Governo de adiar o pagamento do subsídio de férias a funcionários públicos e pensionistas. As seguintes câmaras defendem que os trabalhadores devem receber o dinheiro a que têm direito já: Sintra; Lisboa; Porto; Setúbal; Salvaterra de Magos; Santarém; Condeixa-a-Nova; Leiria Vila Franca de Xira (já…
O INE publicou hoje os dados relativos ao Índice de Preços no Consumidor referente ao mês passado registando que a taxa de variação média dos últimos doze meses diminuiu para 1,6%. Resumo Em maio de 2013, a taxa de variação média dos últimos doze meses do IPC situou-se em 1,6%, taxa inferior em 0,1 pontos…
O Diário Económico publicou hoje um artigo onde expõem quais “as regras que regulam neste momento o subsídio de férias dos funcionários públicos e pensionistas”. Replicamos de seguida as regras, segundo o Económico, para o pagamento do subsídio de férias: 1. Para os funcionários públicos e pensionistas com salário ou pensão até 600 euros, não…
De acordo com uma deliberação do Conselho de Ministros da passada quinta-feira, que não foi referida em nenhum dos comunicados que se seguiram à reunião do executivo, mas à qual a Lusa teve acesso nesta terça-feira, o Governo ordenou aos serviços públicos que não paguem subsídio de férias em junho apesar de a suspensão ter sido…
O Jornal de Negócios publicou hoje um artigo, na sua versão online, sustentado em dados revelados pela Deco Proteste, onde conclui que se se confirmar as recentes previsões da OCDE, onde a inflação em Portugal para este ano será nula, “todos os depósitos a prazo proporcionam rendimentos reais positivos”. No entanto, terá sempre de saber…
A partir de 1 de julho deste ano passa a ser obrigatório a comunicação do Regime de Bens em Circulação à Autoridade Tributária e Aduaneira – AT. Esta comunicação é realizada antes do início do transporte. A este respeito, Nuno Valente, consultor da OTOC, escreveu um artigo no Vida Económica do qual publicamos de seguida um excerto: O Regime de…
Na página online da Assembleia da República já se encontra disponível a Proposta de Lei 154/XII que “institui e regula o sistema de requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei n.º 12 A/2008, de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao…