Nova nota de 5 euros entra em circulação no dia 2 de maio O Banco de Portugal apresenta, entre 30 de abril e 10 de maio, no edifício sede (Lisboa), uma exposição sobre a nova nota de 5 euros. Esta nova nota de 5 euros entrará, quinta-feira, em circulação dando início à nova série (série “Europa”)…
O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou hoje os dados relativos aos indicadores de confiança dos consumidores e de clima económico referentes ao período de abril – 2013 – registando-se um aumento em cada um dos indicadores. Eis o resumo dos dados revelados pelo INE: O indicador de confiança dos Consumidores aumentou entre janeiro e…
O Governo, em comunicado oficial no seu site, indicou que as Finanças já concluíram a avaliação de 4,9 milhões de prédios urbanos. Eis o comunicado oficial do Governo: O processo de avaliação para efeitos fiscais de 4,9 milhões de prédios urbanos foi globalmente concluído pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) no passado dia 31 de março de…
Já foi publicada, no site da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a edição de abril de 2013 da Síntese da Execução Orçamental. Aceda aqui ao documento oficial.
Foram efetuadas revisões à FAQ 13, sobre o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), do site da Comissão Normalização Contabilística (CNC), relativa aos subsídios relacionados com ativos – reconhecimento de passivos por impostos diferidos. Aceda aqui à revisão efetuada pela CNC do Ministério das Finanças.
Os funcionários públicos e pensionistas com rendimentos mais baixos (menos de 600 euros por mês) vão receber subsídios em Junho e Julho. No caso dos reformados vão receber o subsídio de Natal em Julho enquanto no caso dos funcionários públicos que estão neste escalão salarial, o subsídio será pago na totalidade em Junho. A decisão do…
Matrículas abertas até 15 de junho As matrículas para o 1.º ano do Ensino Básico, relativas ao ano letivo de 2013/2014 já começaram e podem ser realizadas online através da “Matrícula Eletrónica, um serviço do Ministério da Educação e Ciência que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola na educação pré-escolar e…
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 163/2013 que “aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento”. Aceda aqui à Portaria n.º 163/2013 completa e conheça a nova tabela de preços oficiais a praticar pelo SNS.
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 161/2013 que “regulamenta o modo de cumprimento das obrigações de comunicação dos elementos dos documentos de transporte, previstas no regime de bens em circulação”. Com esta nova portaria o Governo adiou por dois meses, para 1 de julho, a obrigatoriedade de as empresas e agentes…
IRC 2013 – Alterações legislativas Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 160/2013 que procede à “terceira alteração à Portaria n.º 321-A/2007 de 26 de março que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária e segunda alteração a Portaria n.º 363/2010 de 23 de junho que regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de faturação do Código…