O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou hoje os dados relativos às Taxas de Juro Implícitas no Crédito à Habitação – Março 2013. Eis o resumo dos dados revelados pelo INE: A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação fixou-se, em março, em 1,448%, traduzindo-se numa redução de 0,035 pontos percentuais … Ler mais
As swaps estão na ordem do dia em Portugal. Mas afinal no que consiste um swap e como funcionam? Os swaps são um importante instrumento financeiro para diminuir riscos. São bastante utilizados por empresas, bancos e instituições de investimento. São contratos que servem para proteger os financiamentos da variação da taxa de juro, ou seja, … Ler mais
Depois do Governo assinar 82 contratos ao abrigo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), o Tribunal de Contas já concedeu visto a 71, num total de empréstimos aprovados no valor de 321 milhões de euros. O Jornal de Negócios publicou, recentemente, a lista desses 71 municípios e o valor aprovado do empréstimo. O Tribunal … Ler mais
Fui hoje publicado, em Diário da República, o Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) relativo ao Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013). Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 … Ler mais
A Segurança Social publicou um comunicado, no seu site, onde confirma a reposição aos beneficiários dos valores relativos aos cortes efetuados nos subsídios de desemprego e de doença desde janeiro, medida entretanto considerada inconstitucional: ISS efetua reposições em paralelo com o pagamento das prestações de abril O Instituto da Segurança Social vai efetuar a reposição das … Ler mais
Sérgio Monteiro, o secretário de Estado dos Transportes, garantiu hoje que já este ano entrará em vigor um novo sistema de cobrança de portagens nas antigas Scut, que terá como premissa principal a discriminação positiva das regiões mais desfavorecidas do país. O novo modelo está a ser preparado pela empresa Estradas de Portugal (EP) e … Ler mais
Tenho que entregar a declaração de IRS? Resposta das Finanças: DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO Ficam dispensados de apresentar a declaração de IRS os sujeitos passivos que, no ano a que o imposto respeita, apenas tenham auferido, isolada ou cumulativamente: a) Rendimentos tributados pelas taxas previstas no artigo 71.º do CIRS e não optem, quando … Ler mais
Alterações à lei dos PPR O Projeto de Lei n.º 398/XI, assinado por todos os grupos parlamentares, vem rever a lei dos Planos Poupança Reforma (PPR), pretende pôr finalmente fim às dúvidas sobre os casos em que os PPR podem ser usados para pagar o crédito à habitação. As alterações ao texto prevêem o seguinte: os … Ler mais
Duodécimos passam para do subsídio de Natal para o de férias O Conselho de Ministros anunciou hoje que o Governo vai pagar, como habitualmente, o subsidio de Natal em Novembro e os duodécimos passam a dizer respeito ao subsídio de férias. Relembre-se que o Governo tinha decidido, no OE 2013, que os funcionários públicos e pensionistas iriam … Ler mais
Indicador de clima económico reforçou em março o perfil positivo apresentado nos dois meses anteriores O Instituto Nacional de Estatística (INE) já apresentou os dados referentes à Síntese Económica de Conjuntura – Março 2013. Eis o resumo dos dados revelados pelo INE: Em março, os indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores da Área … Ler mais